quinta-feira, 30 de setembro de 2010

PROCESSO DE CASSAÇÃO - MANGARATIBA

Adiada sessão de julgamento.
Entra em pauta: 06/10/2010

Andamento:
ASSUNTO: RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA - ABUSO DE PODER ECONÔMICO - ABUSO DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE - CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO - CONDUTA VEDADA A AGENTE PÚBLICO - CORRUPÇÃO OU FRAUDE - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE DIPLOMA
LOCALIZAÇÃO: GABJUD-GABINETE DE MEMBRO - JUIZ DE DIREITO
FASE ATUAL: 30/09/2010 15:32-Enviado para COSES. Para prosseguimento



Mais uma semana de horror explícito!

E considerando que os candidatos apoiados pelo ex-prefeito não conseguirão votos expressivos em nosso município, teremos uma semana de insegurança e medo sobre os céus da nossa bela Mangaratiba.

segunda-feira, 27 de setembro de 2010

Mangaratiba recua no ranking estadual

Mais uma comprovação de que nosso município caminha por trilhas perigosas que podem ter como fim o abismo da falta de desenvolvimento, indo na contramão do desenvolvimento do país, se nossa população não tomar as rédeas da responsabilidade eleitoral.

Mangaratiba que ocupava a 16a posição no ranking estadual em 2006 desceu quatro posições no ranking de 2007.

Se no auge do 1o mandato deste governo, já despencávamos no ranking e a população ainda não sentia o impacto da má gestão, é fácil dimensionar como estamos em 2010, quando toda uma população está vivendo o caos na saúde, educação e, sofre com a falta de empregos que leva a população aos sub-empregos da prefeitura.

O Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM), criado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro para acompanhar a evolução dos municípios brasileiros e os resultados da gestão das prefeituras, apontou que 31,4% dos brasileiros viviam em cidades de alto desenvolvimento, enquanto 22% ainda não tinham serviços de qualidade na educação e na saúde e nem acesso a um mercado formal de trabalho estruturado. O IFDM supre a inexistência de um parâmetro para medir o desenvolvimento sócio-econômico dos municípios e distingue-se por ter periodicidade anual, recorte municipal e abrangência nacional.

Na Baixada Fluminense Área I, que abrange noves municípios (Nova Iguaçu, Nilópolis, Mesquita, Queimados, Japeri, Paracambi, Seropédica, Mangaratiba e Itaguaí) o único que teve um crescimento no ranking estadual, em comparação com a sondagem anterior, foi Nova Iguaçu (0, 7181) que ocupava em 2006 a 38ª posição e em 2007 subiu para 25ª. Mesquita ocupa a 67ª posição, com 0,6539 pontos; Nilópolis e Queimados estão em 52º e 89º respectivamente, com 0,6770 e 0,5958. O município de Japeri ficou com o pior índice de desenvolvimento no ranking estadual, ocupando 92ª posição com 0,5399.

Já Itaguaí (0,8167) em 8º lugar no ranking estadual está entre os 10 melhores municípios do Rio de Janeiro, com segundo melhor índice de Emprego e Renda (0,9548), perdendo apenas para Macaé. O município de Mangaratiba (0,7359) ficou na 20ª posição do ranking estadual e desceu quatro posições comparado ao ano anterior. Já Seropédica aparece na 55ª colocação do ranking estadual e desceu 22 posições em relação ao ano passado, mas apresentou a segunda melhor pontuação de Saúde comparada aos demais municípios da Baixada Fluminense. Paracambi, que ocupava 56º lugar, desceu 30 posições, ficando em 86º.

Os dados considerados são de 2007. A média brasileira do IFDM foi de 0,7478, superior aos 0,7376 de 2006 (alta de 1,4%). O IFDM considera indicadores de Saúde, Educação, Emprego e Renda e varia numa escala de 0 (pior) a 1 (melhor) para classificar o desenvolvimento humano. Os critérios de análise estabelecem quatro categorias: baixo (de 0 a 0,4), regular (0,4001 a 0,6), moderado (de 0,6001 a 0,8) e alto (0,8001 a 1) desenvolvimento humano.

As fontes de dados do IFDM são oficiais e sua metodologia permite a comparação quantitativa serial e temporal dos municípios analisados, possibilitando inclusive a agregação por estados. A comparação entre municípios ao longo do tempo mostra, com precisão, se uma melhor posição no ranking se deveu a fatores exclusivos de um determinado município ou à piora dos demais. A comparação absoluta de cada município permite medir se as políticas públicas resultam em melhores condições socioeconômicas para a população.

Os dados oficiais mais recentes que estão disponíveis, específicos para os municípios e utilizados para medir as três áreas (Emprego e Renda, Educação e Saúde) que compõem o índice, são de 2007. Em cada uma dessas áreas, os municípios, capitais e estados do país podem ser comparados entre si no grupo a que pertencem, isolada e evolutivamente. Em 2008, ano de sua primeira edição, o IFDM foi calculado para 2000 e 2005.


Leia mais em: http://noticias.sitedabaixada.com.br/noticias/geral/2010/09/27/municipios-da-baixada-fluminense-recuam-no-ranking-de-desenvolvimento/#ixzz10mGh69HU

sexta-feira, 24 de setembro de 2010

Processo de cassação - Mangaratiba

Mais um andamento para acompanhar.
Enviado em 24/09/2010 para Coordenadoria de Sessões.


EM PAUTA NA SESSÃO DE 30/09/2010!

PROCESSO: RCED Nº 83 Recurso contra Expedição de Diploma UF: RJ TRE
Nº ÚNICO: 773337.2008.619.0054
MUNICÍPIO: MANGARATIBA - RJ





ASSUNTO: RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA - ABUSO DE PODER ECONÔMICO - ABUSO DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE - CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO - CONDUTA VEDADA A AGENTE PÚBLICO - CORRUPÇÃO OU FRAUDE - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE DIPLOMA
LOCALIZAÇÃO: CORIP-COORDENADORIA DE REGISTROS PROCESSUAIS, PARTIDÁRIOS E PROCESSAMENTO
FASE ATUAL: 24/09/2010 13:22-Enviado para COSES. Remessa

quarta-feira, 22 de setembro de 2010

Ah, os reacionários!

Domingo de frio, fiquei com o cansaço da semana toda a me incomodar.
É cansaço físico, mental e emocional que teimosamente queriam que eu não saísse da cama, mas o dia continuou e, tive que acompanhá-lo.

E tudo que vivencio, sinto ou não consigo entender de imediato, me povoam a mente até que eu assimile com mais clareza os acontecimentos.

Assim, cheguei a quarta-feira, já aceitando que esta semana não foi perdida, porque consegui realizar alguma coisa, pequena, porém que não me deixou pensar que haviam sido dias de "boreste".

Ai pensei em tanta coisa! Pensei em minha família com um sentido muito especial, pensei em culinária com a vontade de um glutão, pois só queria comer calorias e doces bem incomuns por aqui. Pensei em pessoas, em suas atitudes e em suas nuances pessoais que vão da lógica bem trabalhada ao reacinonarismo.
E fiquei com a palavra reacionário, navegando em meus dias.

Creio que cheguei a conclusão que conheço muitos deles e em algumas vezes também pulo para esta banda chata de minha personalidade.
Então encontrei um texto bem legal sobre o tema e que reproduzirei a seguir alguns trechos.

Aí vai:

Reacionário. A definição dessa palavra, de acordo com os costumes que tenho observado empiricamente, é: pessoa que, quando surpreendida por consciência(s) avançada(s) de forte teor crítico ao lado errado de seus paradigmas tradicionais de vida, reage defendendo a todo custo seu modo convencional de viver, inclusive negando possíveis perniciosidades pertencentes a esse modo, ainda que ignorando as evidências delas. Mas também pode se aplicar a pessoas que defendem sua ideologia, mesmo que ela seja muito defeituosa, contra investidas de debate que almejam a mudança ou a superposição dela, ignorando ou não as evidências de seus defeitos.

O reacionarismo, no caso da reação às conscientizações, se torna algo engraçado porque as mesmas pessoas que aceitaram sem questionamento os dogmas a elas impostos ao longo da vida se tornam céticas e questionadoras quando se deparam com ideias exóticas e conscientizantes, ainda que estas venham para abrir seus olhos diante de absurdos cometidos na vida do reacionário, mesmo que esses sejam tão evidentes. Reacionários nesse caso tornam-se inibidores dos processos de mudança de paradigmas. Ao mesmo tempo em que dizem desejar um mundo melhor, não se deixam conscientizar com propostas válidas de ajuste de comportamento e atitude para que o mundo melhore. E, mesmo teoricamente ávidas por mudanças que transformem a desarmonia da ordem funcional da humanidade em harmonia, são as que mais resistem justamente a mudanças de consciência que procuram essa mesma harmonia.....

Mais adiante, ele classifica os reacionários em cinco categorias


- Reacionários ignorantes: a única coisa que acham da conscientização é que ela é uma ameaça aos seus paradigmas de vida, não conhecendo nada ou quase nada dos motivos das ideias do conscientizador. Sendo assim, revidam com contra-argumentos quase sempre muito frágeis e infundados, recorrendo a chavões e ao senso comum.

- Reacionários preparados: possuem um conhecimento de causa mais apurado dos ideais do conscientizador e sustentam-se em falhas, lacunas e pontos mal-explicados das teorias que sustentam a consciência deste para que rejeitem com veemência a conscientização. Na maioria das vezes, são ou mostram ser pessoas direta ou indiretamente interessadas em que os absurdos repudiados pelo debatedor continuem como estão, seja por interesses pessoais ou econômicos ou por um estado intransigente de acomodação.

- Reacionários ofensores: Revidam a conscientização com xingamentos e ofensas, os famosos “ad hominem”. O conscientizador normalmente os ignora Alguns “reacionários ignorantes”, quando vêem que suas fracas réplicas não funcionaram, aderem a essa categoria num ato infeliz.

- Reacionários mistos: Estão num nível intermediário entre a primeira e a segunda categoria aqui listadas. Têm um pequeno conhecimento da causa do conscientizador, mas já acima do nível dos “reacionários ignorantes”. Num nível menos “troglodita” de réplicas, lançam mão de contra-argumentos prontos, copiados de especialistas nos assuntos antagônicos à conscientização ou de “reacionários preparados”. É o exemplo de religiosos que conhecem a Bíblia e seguem criacionistas “renomados” - usando inclusive seus argumentos e “estudos” para contra-argumentar.

- Contra-conscientizadores: penetram em comunidades de pessoas conscientizadas e postam besteiras tentando desqualificar a consciência delas. Geralmente sua intenção é só “causar” e atrair a irritação da comunidade, não pensam em “desconscientizar” verdadeiramente os adeptos da nova consciência....

E, cá para nós, seria até sem graça a vida de um adepto de Ciências Humanas sem os reacionários ali para enfrentar e assim fortalecer sua “musculatura” intelectual....

E com um detalhe: um conscientizador convicto em certo assunto pode ser um forte reacionário.

Autor: Robson Fernando
Blog: http://consciencia.blog.br/

quinta-feira, 16 de setembro de 2010

E agora Erenice Guerra?

Se era tudo calúnia e difamação da imprensa imunda......
Se tudo não passou de sujeira eleitoreira......
Se tudo isto é um pesadelo......

Então ....



Erenice Guerra não é mais a ministra-chefe da Casa Civil. A sucessora da candidata do PT, Dilma Rousseff, não resistiu às denúncias de tráfico de influência e lobby envolvendo seu filho, Israel Guerra e pediu demissão nesta quinta-feira, 16. A decisão da agora ex-ministra foi divulgada à tarde através de um comunicado oficial à imprensa lido pelo porta-voz da Presidência. Assume o cargo interinamente o secretário-executivo da pasta Carlos Eduardo Esteves Lima. Especula-se que Lula anuncie nos próximos dias Miriam Belchior, subchefe de Avaliação e Monitoramento, como nova ministra.

Por: João Domingos - O Estado de S.Paulo



Que coisa feia! Ai, ai, ai! Tráfico de influência..... NÃO PODE!

terça-feira, 14 de setembro de 2010

Pedro Paulo de Oliveira da Cruz - 43.205



Alguns candidatos são bem interessantes em sua trajetória de vida, e fico até com pena de só poder escolher um, mas a minha escolha pessoal já foi feita e quero partilhar com vocês.


Começo com o candidato a Deputado Estadual pelo Partido Verde.

Pedro Paulo, 43205, é morador do subúrbio da Penha, filho de pai que ganhou a vida como serralheiro e mãe funcionária pública.
Carioca, 44 anos, desde cedo deixa transparecer seu interesse por atividades políticas como forma de expressar sua vivência e cidadania.

Já na década de 80 participa de atividades políticas no movimento estudantil do Colégio Pedro II, unidade São Cristóvão. Ressalto a importância deste colégio na formação de cidadãos participativos mesmo na época da famigerada ditadura militar.
Mesmo com o grêmio cassado, as atividades estudantis aconteciam e se vivia a plena coragem de manifestação, pois se respira Educação e formação nas dependências deste estabelecimento. E neste trecho, não posso deixar de manifestar o meu amor por este Colégio que faz parte de minha vida também.

Seguindo a trajetória de Pedro Paulo, 43205, na UERJ aonde estudou Ciências Sociais, reorganizou e foi eleito Coordenador Central do Centro Acadêmico de Ciências Sociais. Neste período foi também eleito membro do Conselho Superior de Ensino e Pesquisa e indicado para atuar nas comissões de vestibular e de graduação da UERJ.
Participou também da UNE atuando na Secretaria de Relações Internacionais, desenvolvendo trabalhos de solidariedade internacional a povos que lutavam contra ditaduras militares.
Durante esse período de movimento estudantil se aproximou politicamente de Luiz Carlos Prestes, que carinhosamente era chamado de O Cavaleiro da Esperança, sendo que nos últimos quatro anos de vida do veterano líder, foi um de seus principais colaboradores, ficando a seu lado até sua morte física em 1990.
Lecionou em algumas escolas particulares no município do Rio de janeiro e Petrópolis.
Nos últimos dez anos atuou como Técnico no ITERJ, trabalhando na questão da regularização fundiária de comunidades de baixa renda. Está filiado ao Partido Verde há cerca de nove anos.

Pedro Paulo, meu candidato, é prova viva que educação é a solução para nosso país.
Pedro Paulo, meu candidato, é um daqueles homens que unem sua trajetória pessoal a de milhares de pessoas, para que se possa fazer a diferença em nosso país.

Nossos candidatos ou deles?




Nossas escolhas eleitorais são reflexas de nossa cidadania, nosso caráter e nossa personalidade. Assim pensando, venho reparando que eleitores demonstram nas urnas aquilo que "acham" melhor para a sociedade. Será?

Se a sociedade for o bloco do "eu sozinho", isto é uma verdade, pois a avaliação do candidato tem a ver com seu interesse individual.
Se na hora do voto, eu quiser somente "ganhar" as eleições, votarei naquele que estará na frente das pesquisas. Se na hora do voto, eu quiser "derrotar" aquele que inspira mais repulsa, votarei em outro que pode ser eleito.

Agora, se meu voto for com real intenção de demonstrar nas urnas o que espero de um candidato, se for o voto que avaliou as reais intenções do candidato, partiu de pesquisa de sua vida, sua trajetória, sua participação na sociedade, aí sim, este voto poderá mudar uma nação, um estado ou um município.

Mesmo que seu candidato seja aparentemente derrotado, será a vitória da manifestação popular consciente de que nem todos querem ou se deixam ludibriar com valores que por si só, já demonstram o ranço e a ultrapassada maneira de se viver a política.


Por isto, querendo também participar mais ativamente deste processo, mesmo sendo uma simples pessoa do povo, sem que em minha bagagem de vida, possa ser considerada uma formadora de opinião, tentarei ajudar neste processo, baseada em meus anseios de cidadã.

Postarei resumos biográficos daqueles candidatos que poderão, em minha opinião, mudar a forma de se viver política em nosso país



segunda-feira, 6 de setembro de 2010

Nostalgia Social

Publico hoje, a triste reflexão de uma mulher que dedicou sua vida ao magistério de um pequeno município.
Em respeito a esta profissão, transcrevo seu lindo momento de nostalgia.



"Hoje acordei com um ar nostálgico, provavelmente por causa da abertura da Semana da Pátria e pela proximidade das Eleições - 2010.

Aí, lembrei daquela cidadezinha, aquela que discorri sobre há algum tempo. Aquela que comemora a Semana da Pátria com distribuição de muitos uniformes, muitos lanchinhos e muitos gastos. Sabe-se lá com quais percentuais de comissão e quantos superfaturamentos. Sem esquecer também dos comissionados nos palanques. Já contei que nessa cidadezinha o poder público paga menos que um salário mínimo com um abono para que se alcance o Salário Mínimo legal? Mas isso é uma outra história.

Queria não falar sobre isto, mas como já disse, amanheci assim, meio nostálgica com saudades dos homens antigos que tinham palavra, e não dos homens atuais, políticos demagogos, corruptos e mentirosos...

Naquela cidadezinha o Senhor feudal tem sob seu domínio seu feudo com empregos, onde subjuga muita gente para que assim assuma o controle. Promete, promete e promete até ser eleito e após tantas promessas que não tinha intenção de cumprir, vira as costas para sua população. E não para por aí: desdenha de professores. Ah! Esses profissionais responsáveis pelo que eles aprendem para depois usarem seus conhecimentos no intuito de prejudicá-los.

A Educação tem FUNDEB, PNDE, PDE, PNAE, PDDE, MAIS EDUCAÇÃO, ESCOLA ATIVA e outras coisas mais. São propagandas, provas e tome projetos... Prêmios? O município recebe aos montes. E salário?
Pra quê?
São profissionais abnegados que ainda sentem prazer em desfilar para o Senhor Feudal, esquecem de si próprios para homenagear uma pátria amada que sempre acaba mal representada pelas erradas escolhas e que tem cara de madrasta má que não reconhece o trabalho árduo do profissional.

E os profissionais? Estes coitados já estão como o título do livro de Jorge Amado... Cansados de guerra.... E feridos em sua dignidade, já não sabem mais viver o bom combate que os livraria deste jugo.

Alguns colocam acima de tudo isto, a vocação que os levou a encarar esta árdua batalha. Outros já não querem batalhar, querem somente sobreviver e ainda encontramos outros, que já sucumbiram à lavagem cerebral imposta e ainda se sentem agradecidos por não estarem encabeçando a lista dos desempregados desta cidadezinha.

Sabe, a nostalgia se fez em mim, mas então pensei: “Sonho sonhado sozinho é utopia, mas sonho que sonhamos junto é mutirão.

Ofereço a vocês minha nostalgia e meus sonhos de dias melhores, para que juntos possamos viver renovadas semanas da Pátria."

quarta-feira, 1 de setembro de 2010

Alexandre Garcia - Bom Dia Brasil

Esta é para o Xiquinho da Rádio!

Que coisa feia! Que bobagem foi esta? Além de ser boato, é boato velho e já desmentido!

Aproveite para ler o comentário de hoje do Bom Dia Brasil


Edição do dia 01/09/2010

01/09/2010 09h48 - Atualizado em 01/09/2010 10h03
Lei da Ficha Limpa garante preceito constitucional da moralidade no cargo
Alexandre Garcia esclarece que Lei da Ficha Limpa não é lei penal e por isso pode retroagir para garantir moralidade dos candidatos.



A possibilidade de se votar o processo contra o candidato ao governo do DF Joaquim Roriz apenas após as eleições é um risco. O TSE considerou, com base na Lei da Ficha Limpa, que ele não pode se candidatar, mas os advoagos da coligação que o apoia recorerão ao STF.


Isso tem acontecido. A pessoa é eleita, assume e lá depois da metade do mandato é cassado. Já aconteceu na Paraíba e também no Maranhão. Todo mundo vai para o Supremo, pois lá se decidem as questões constitucionais. Os que vão recorrer alegarão que a Lei da Ficha Limpa não pode vigorar para trás, retroagir contra o réu.

Acontece que este princípio constitucional só vale para a Lei Penal. Qualquer cidadão mediano que saiba ler, como disse o advogado de Roriz, vai encontrar no Artigo 5º, parágrafo 40: " A Lei Penal não retroagirá, salvo para beneficiar o réu".


O Supremo só vai precisar esclarecer que a bendita Lei da Ficha Limpa não é lei penal. Ela foi aprovada antes que começasse o processo eleitoral. Portanto vale para estas eleições, como já entendem muitos ministros do Supremo. E é uma lei que estabelece condições para o registro de candidatos. É condição de moralidade para receber um mandato do povo.

Como lembrou o presidente do TSE, renunciar para fugir ao processo de cassação é fraudar este mesmo processo. Um ato de força, arbitrário, unilateral. Como se alguém pudesse fugir de um processo penal renunciando à cidadania.

E a Lei da Ficha Limpa, ou lei da exigência óbvia da moralidade, o Supremo há de lembrar que é consequencia da Constituição, que exige moralidade no cargo público (Artigo 37). E estabelecen no Artigo 14, parágrafo 9º, que lei complementar estabelecerá casos de inegibilidade a fim de proteger a moralidade e a probidade considerada a vida pregressa do candidato.


Não poderia ser mais clara a Constituição. Demorou 16 anos para ser cumprido, mas chegou com um projeto de iniciativa popular. E a opinião pública exigiu que a Câmara e o Senado aprovassem maciçamente.

Resta agora aqueles que se julgam prejudicados o direito de espernear.