Novamente farei um resumo à moda da casa e desta vez, será um resuminho mesmo, pois a audiência foi longa demais, tumultuada demais e desagradável demais.
Bom, vamos lá!
Inicia-se com a leitura da ata da reunião anterior, convocam o Sr. Rodrigo Caetano de Souza para fazer seu depoimento, não podemos esquecer que os dois convocados estão como testemunhas. Antes de inciarem as perguntas ao funcionário Rodrigo, eles pedem que o mesmo confirme sua declaração em uma das diligências da CPI, onde o mesmo afirma que havia assinado o documento de encaminhamento ao prefeito como se fosse o Superintendente de Compras a pedido do Secretário Humberto Vaz. Ele nega, e afirma que assinou pelo "carinha", somente pelo motivo de que o superintendente havia faltado ao "serviço".
Caraca!!!!! Que coisa...Casa de Noca!
O presidente da CPI questiona o funcionário o motivo do mesmo ter faltado a convocação anterior e ele afirma que queria ter acesso ao processo, pois não sabia que estava "correndo" um inquérito civil no MP (só ele não sabia). Mesmo sendo avisado de que ele estava ali só como testemunha e não como indiciado, o funcionário afirma que na época ele estava subordinado a Secretaria de Administração e não ao Secretário de Obras.
Até hoje, com a saída do secretário "incompetente", o tal da administração, Mangaratiba continua sem responsável por esta secretaria..... Caraca!!!!! Que coisa...Casa de Noca!2
Continuando, afirma também que só muito tempo depois ele foi para a secretaria de Obras...Perguntado sobre a quanto tempo está nomeado chefe de compras, o funcionário alega que não se lembra, mas que é a mais de 1 ano e que atualmente não está mais neste setor. Respondeu que é de praxe o chefe de setor assinar no lugar do Superintendente.... Caraca!!!!! Que coisa...Casa de Noca!3
Neste momento recebem a procuração do advogado dos dois convocados, o sobrinho do Humberto Vaz, Flávio Prado, o mesmo do caso do Lord Jim.
E aí, eu percebo que eles querem ganhar dinheiro em tudo...até nos processos, eles se contratam e ganham mais um din din....
Passamos ao convocado Luiz Carlos de Souza que respondeu que a escolha da modalidade para licitação era feita pelo departamento jurídico e o relator vereador Gustavo, insiste na pergunta, lembrando ao Controlador, que a controladoria é o setor que dá o aval para estes procedimentos, ele declara que na época ele não era o controlador (anhhhhh!!!!) e que hoje ele entende que a controladoria está em fase de implantação (??????? cuma? até hoje a controladoria não faz nada?), perguntado desde que época o setor estaria sendo "implantado", o servidor responde que se reserva o direito de ficar calado ( ah ah ah ah ... quase que evoca a 5a emenda....), neste momento o presidente da CPI avisa ao funcionário que ele se recusasse a responder ou mentisse, poderia sair dali preso, pois o mesmo não tinha Habeas Corpus e que era testemunha e não indiciado e o funcionário diz que ninguém o orientou para permanecer calado, respondeu também que o que determinava a modalidade de licitação eram os valores a serem contratados de acordo com a lei 8666/93...( anhhhh!!!!) Respondeu também que não havia levado os documentos processuais objeto do inquérito civil, como lhe foi solicitado em sua convocação. Perguntado se seria normal e legal as divergências na documentação para pagamento nos processos em questão, onde vários são os "equívocos" constatados pelo MP, como numeração do processo, especificação de objeto de compra, preços, falta de assinatura do prefeito e o mesmo responde que deveria ter um trâmite interno, normas que não existem na prefeitura. Perguntado se o check list que se encontra no processo, não seria uma norma e o mesmo responde que é só um check list que serve só para orientar e ajudar.... ( ai, meu Deus!!!!!Caraca!!!!! Que coisa...Casa de Noca!4) Respondeu que conhece a funcionária Vanessa Leite Cavalcante Santos, assessora de controle interno que assinou o check list indevido do processo em questão. O Relator informa que o inquérito civil fala em formação de quadrilha e que os funcionários devem colaborar com a CPI, pois não devem temer a verdade e que constasse em ata que no exame da documentação existem declarações falsas de que havia autorização do prefeito entre outros atestados internos, o que pode acarretar problemas para os funcionários que atestam a veracidade dos mesmos. Perguntado se é necessário atestar esta documentação, o funcionário diz que sim e não sabe responder se isto foi feito. (Caraca!!!!! Que coisa...Casa de Noca!5) Respondeu que o setor responsável por conferir as especificações de compras constantes das Notas Fiscais era o da secretaria de obras. Perguntado se a modalidade de empenho está correta, ele responde que está no processo. Perguntado se o controlador sabe onde é o almoxarifado central e ele afirma que sim. Perguntado se todo o material constante nas NFs, caberiam no almoxarifado, respondeu que não. Perguntado se a MC Engenharia poderia fornecer material de construção, responde que a empresa tinha autorização para comercializar. Ele afirma que no entender dele, a MC Engenharia pode comercializar, mesmo que o parecer do MP seja outro. Perguntado quem seria o responsável pela verificação de documentos licitatórios, responde que seria a comissão de licitações.
Depois entram na questão das notas fiscais serem emitidas antes mesmo da autorização de impressão de notas fiscais e o controlador alega que isto não é normal e que o responsável para verificar isto é o setor de pagamentos. Questionam o pagamento de NFs frias, verificadas com facilidade por qualquer pessoa e o mesmo afirma que hoje quem verifica isto é a Controladoria, mas que antes não sabe como era feita e que hoje os funcionários estão em "treinamento" para que isto não aconteça...(Caraca!!!!! Que coisa...Casa de Noca!6) O controlador declara também que o pagamento destas notas frias não é legal. Responde que não foi pressionado a assinar nada indevido desde que assumiu a controladoria. Que não tem conhecimento de montagens de processo com data retroativa.
E aí....fica o blá blá blá sobre o processo licitatório, verificam as condutas das empresas participantes, com faltas graves de documentação e o controlador verifica a veracidade das investigações do MP.
Esqueci de informar que durante a audiência, foi comunicado que outro inquérito foi aberto pela DRACO e o bicho vai pegar!!!!!
Diante de tudo isso, só podemos concluir que o prefeito precisa ser tutelado por incapacidade mental, já que tudo isso se passou sem que ele tomasse ciência, ou que estamos diante de uma quadrilha porca e sem limites que despreza a população como se existíssemos somente para uso e abuso desta gente!
E eu aqui fico pensando como pode existir gente que se presta ao papel ridículo de apoiar a MAIOR AFRONTA SOCIAL que já se viu em Mangaratiba!
