Prêmio Peixe Podre com Banana - 2014

Este ano, não dá para escapar... e lá vamos nós premiar com o escudo de honra ao medíocre que entregamos no “Peixe Podre com Banana”,  desejando um Feliz Ano Novo a todos!

Categorias:

1)      Pior secretário – Nelson Bertino e Sidney Ferreira

Seria o quarto ano consecutivo do Sr. Sérgio Rabinovich... até pensei em colocá-lo como "Hors Concurs", pois não tem competidores a altura. Porém no final deste ano o mesmo foi substituído, deixando de participar. Pensei, consultei, reli comentários e a premiação foi para dois secretários: Nelson Bertino;
Pelo simples fato de ter permitido que houvesse este terror de funcionários exonerados, de funcionários fantasmas, de funcionários sem resíduos salariais, mesmo sendo o secretário que deveria zelar por todos estes itens que a boa administração requer. Tenha ele orientado ou não o prefeito, continua sendo de sua responsabilidade este jogo sujo da administração.Sem contar que os funcionários são tratados a ferro e fogo por este Secretário...

Sidney Ferreira;
Pela bagunça generalizada em todos os distritos e pela truculência em algumas situações que presenciei...sem esquecer da forma ostensiva com que a guarda se coloca quando é chamada para proteger os pobres vereadores dos cidadãos que estão exercendo o livre direito de manifestação na Câmara e quando se programa alguma manifestação nas ruas. Partindo do princípio que  é guarda patrimonial, esta forma de agir é no mínimo contraditória, pois esta justamente é a desculpa para a omissão quando o assunto é a nossa própria segurança.

2)      Distrito mais poluído – Itacuruçá

Ganhou de lavada os demais, com suas línguas negras jorrando na orla do distrito. Segundo ano de premiação. Muriqui vem se aproximando muito nesta concorrência. 

3)      Desadministração de distrito – Alexandre Ceia Tam

Vários são os motivos, mas o que me leva a premiá-lo foi o episódio da confraternização de fim de ano nas areais da praia de Conceição de Jacareí, com direito a churrasqueira na praia. Exemplo de que a mentalidade do ordenamento, de regras a serem cumpridas não são praticadas nem mesmo por representantes do governo. E o pior, até os céus enviaram raios de revolta.

4)      Posto de saúde mais deficiente - Itacuruçá

Escolhido novamente por usuários. E a infraestrutura do prédio que não suporta mais os remendos de reparos. 

5) Destaque em desqualificação -  empate técnico entre Sérgio Garrido, a gangue das louras da Educação, e as "chefes" dos CECAPS... sem nomes, sem identidades, somente um conjunto a serviço do nada.

6) Mico do Ano – Não poderia deixar de premiar as declarações oficiais da prefeitura em muitos momentos do ano.... a entrevista do prefeito, justificando a saída do Vice de suas atividades de coordenador da saúde e o rompimento com o governo.... pífia, medíocre e inconsistente. Os tolos bilhetes nos contracheques dos funcionários justificando o desfalque em seus salários, a declaração sobre a presença da PF e o MP na prefeitura, onde alegava que nada de "anormal" estaria acontecendo.

E mais uma vez, todos esses micos, levam a perda de limites governamentais... exonerações, vinganças, discursos ofensivos as pessoas em suas festinhas de confraternização...enfim, o próprio governo pode ser considerado o MICÃO do ano.

7) Pior vereador -  Ficou complicado! Tenho meus dois preferidos para esse prêmio...motivos diversos e por representarem a patifaria com cara de paisagem.
 Edu Jordão - por sua representação religiosa, deveria estar acima da hipocrisia e combater o bom combate. Jamais poderia esperar que um homem, pastor de "ovelhas", tivesse a desfaçatez de se colocar em defesa de um governo que não olha por seu povo. Seus projetos de lei sempre são voltados para a comunidade evangélica, esquecendo-se de sua representação para o povo e por interesses comuns a todos os munícipes. Isso é pior que a omissão...é cumplicidade total!
Rodrigo Bondim - Sempre agarrado ao prefeito. Quando conversamos nas ruas, escutamos as versões que ele dá aos fatos. Um certo ar  subserviente que denota toda sua maneira de encarar a representação popular. Fazendo uma retrospectiva de "fotos" e de publicações...encontraremos o mesmo sempre em defesa do indefensável ou propagando boas novas inexistentes.

8) Morreu e não percebeu:  Novamente  este prêmio vai para a natimorta secretária de Educação Meyre Gabino, que não percebeu ainda que é Secretária e não uma figura de decoração de conveniência se permitindo viver algo tão indigno para uma profissional de carreira de nosso município. Lamentável este exemplo para a categoria!

9) Fornecedor do ano -  CCL Jesus Tratores LTDA - ME, conseguiu mudar até mesmo a categoria da empresa, pois não deve mais ser microempresa... o faturamento anual para esta categoria é de R$ 360.000,00 e este ano, até Novembro,  faturou R$ 6.074.420,51.

Outras microempresas que faturaram acima de suas categorias:

CTH Construtora Ltda ME - R$ 2.558.244,00

E.JC Construções Ltda ME - R$ 3.541.792,34

E foi um ano cheio de decepções.... a Ação Social degradante, pequena e sem visão social... que até havia pensado fosse ser mais atuante.

O Turismo que infelizmente esbarrou na falta de autonomia, necessitando de verbas, pessoas e interação entre as demais secretarias para que o mínimo do mínimo acontecesse...podem até discordar, mas ainda penso que o Secretário é a pessoa certa no governo errado.

Confraternizações em sítios de fornecedores, advogados de empresa fornecedora sendo parentes dos governantes e funcionários do município, como é o caso da CCL jesus Tratores Ltda - ME, como podemos conferir na página do Diário Oficial do RJ:

 143. Agravo de instrumento - Civel 0043588-04.2013.8.19.000

Advogados: Jorge Luiz Bertino Algebaile e Felipe Martins Algebaile.

Enfim, o Prêmio deveria ser mais amplo e abranger quase todos... a começar pelo Prefeito!
 

Carta aberta ao Prefeito de Mangaratiba

Chegamos ao fim de mais um ano de sua administração, chegamos ao fim de 2014 e seu quarto ano de mandato.  Assim, posso afirmar que já se pode avaliar e opinar sobre sua administração sem medo de precipitação ou de ser julgada como arrogante.

Assim, começo afirmando que não fui sua eleitora em nenhuma eleição, mas isto não me retira o direito de repudiar o total descaso com que estamos sendo tratados por sua administração.

Bom, não vou entrar no mérito das investigações que sua administração vem sendo alvo por parte do MP, nem mesmo vou opinar sobre esta questão, pois estaria sendo leviana e, usando palavras mais compreensíveis para o senhor, estaria colocando o meu na reta, pois sei do afã com que tratas seus oponentes...

Poderia ficar por horas seguidas clamando por um resquício de dignidade de sua parte para que percebas o quanto sua administração é variável de medíocre para péssimo e quanto mal vem causando a população.

Quero escrever sobre os direitos mais simples e básicos que nos são garantidos e que por aqui não passam de um caça níqueis de verbas que nunca são revertidas para a população. 

É a saúde doente que o senhor insiste em empurrar para a população e que não permite ser tratada por simples ego inflado e olhos cegos por raiva ou por politicagem no sentido mais triste desta palavra. Neste item nos falta tudo... médicos, material, salários para os funcionários, medicamentos, logística e profissionalismo por parte de seus gestores. E o pior, está sobrando arrogância demais, tirania demais e nesta queda de braço que o senhor e seus gestores impuseram na política, nós, população é que estamos entregues a esta incapacidade e desqualificação que mata e deixa sequelas físicas e morais neste povo.

É a educação rasteira, que formará novos profissionais e cidadãos medíocres que não serão competitivos no mercado de trabalho. E não adianta falar em suas confraternizações que a educação está bem, pois ali, em seu meio todos aplaudem, e depois enviam para toda cidade, a fala um tanto trôpega, confusa e repleta de palavras que não devemos repetir e nem mesmo permitir que sejam ouvidas... Sabe aquele IDEB comemorado? Bom, educação de qualidade não se baseia em índices que podem ser questionados... E comemorar a nota 5,4 é bobagem... as suas maiores escolas, aquelas em que foram avaliados muitos alunos...300, 400 ah! Estas foram mal... poucas foram até muito bem, mas 30 alunos ou 60 alunos não podem servir de parâmetro, não é mesmo?  Outra “involuiu” e outras se mantiveram ali...no rasteirinho da meta... Educação de qualidade requer boas instalações, bons salários, material, qualificação, satisfação pessoal e planejamento feito com entusiasmo e conhecimento. Que escolas foram construídas em seu governo? Algumas creches adaptadas...  E nada mais!!!!!  E que feio, prefeito! Fazer confraternização desta secretaria em dependências de um fornecedor. Educação também é formar novos conceitos, é ter um código de conduta e ético que sejam inquestionáveis e denotem a austeridade que precisamos em um momento tão difícil para o município. Sentimos falta de uniformes, sentimos falta de respeito aos estudantes e os profissionais, sentimos falta de merenda de qualidade, sentimos falta de instalações decentes, sentimos falta de qualidade! 

Ah! Sentimos falta também de concurso público.... não só na educação, mas em todo serviço público!

Prefeito, não podemos nos esquecer do Meio Ambiente que mais parece tocada por projetos educacionais de nenhuma projeção e até mesmo infantis, por serem de uma superficialidade incrível... virou ONG?

E os serviços públicos? Falta água!!!!! Sabia disso? Não é de hoje, prefeito, o caos já se instalou e nada até agora!!!! Contrato novo com a CEDAE e nada de nada!!!! 

Transporte público, o senhor sabia que sofremos muito com este serviço? Não temos o direito de ir e vir, não temos horários, nem qualidade e ficamos isolados literalmente durante a noite e de dia é impraticável se locomover por Mangaratiba!!! Sabe, isso faz com que Mangaratiba não interaja e nem cresça economicamente... Isso é fato histórico, pois não há crescimento se o município é isolado em si mesmo.

Não temos empresas que se instalem em nosso município, pois para que isso aconteça, deveriam buscar parcerias e não ficar pensando só em contrapartidas econômicas que entrem nos cofres públicos e que não seja revertido para a população. Penso por vezes que é bom ter uma população sem mercado de trabalho... eles ficam mais anestesiados e subservientes ao governo, será este o motivo? Ah! Não posso acreditar!

Nem bancos os distritos possuem... será que nem os quiosques 24 hs que ficavam em solo público é possível? 

Nem vou pedir turismo... já que querer um público diferente em um município que sempre acolheu este perfil é sonhar com transformações impossíveis, mas ordenar o nosso município para o mínimo de conforto a população e aos próprios visitantes é dever inquestionável. Segurança, fiscalização, normas e regras é o mínimo que se pode esperar de um lugar cujo perfil econômico é o turístico. Lembra? A arte de bem receber,  requer disciplina e conduta ética e profissional de sua gestão!

Bom, gostaria de pedir também que tivéssemos mais transparência nas contas públicas, já que isso nos é devido e direito da população. Assim, ficaria mais fácil entender tanta coisa... muitos pagamentos que não entendemos e que não nos são esclarecidos por parte do governo... Poxa! Como eu queria entender alguns...

Sabe, mas o que queríamos mesmo é muito mais respeito aos nossos direitos e em todos os sentidos... em suas palavras, em suas atitudes como governante, e em seus relacionamentos políticos. Quem sabe assim, o senhor e seu grupo poderiam ter mais adversários e menos inimigos, pois ao proferir pelas ruas tantas falácias, o senhor provoca na população um sentimento confuso que sai da esfera coletiva e passa a ser pessoal.

 E no mais, desejo ao senhor e aos seus toda justiça que houver nessa vida!

Renunciar é libertador - Mangaratiba

A renúncia é a libertação. Não querer é poder.

[Bernardo Soares (heterônimo de Fernando Pessoa) In: Livro do Desassossego]

Li esta frase na carta de renúncia de um membro da Executiva Nacional da Rede Sustentabilidade e fiquei pensando nos limites que são impostos para o exercício da política tal como ela foi concebida pelos antigos gregos, ou seja, a felicidade coletiva da polis.
Se colocamos o poder enquanto objetivo primeiro da nossa atividade política, antes mesmo de definirmos o que queremos implantar quando no seu exercício,nos tornamos presas fáceis do oportunismo e do personalismo dominantes na realpolitik.
Mas se, ao contrário, renunciamos a esta lógica e construímos nosso projeto sem os atropelos do calendário eleitoral, estaremos mais próximos de alcançar a tão buscada felicidade coletiva da polis.

Texto de Marcelo Soares  de Porto Alegre e Secretário de Assistência Social em Gravataí/RS.

Eu guardei este texto para fazer uma postagem bem diferente, sobre algo mais amplo, mas os acontecimentos daqui da terrinha me encaminharam para outro universo.... mais próximo e mais palpável para Mangaratiba.

A política em nosso município é o retrato do poder pelo poder...é o objetivo maior de nossos políticos e em linguagem mais popular é o "querer se dar bem" é o "poder cujos meios justificam o fim de interesse deles".

Chegamos ao fim do ano de 2014 e Mangaratiba está completamente devastada..e o pior de tudo, não é a falência econômica, nem mesmo a destruição social que nos está sendo imposta. É a dolorosa constatação que ela está intensificando uma deformação conceitual que se iniciou lentamente com sinais visíveis e perceptíveis em outros governos e que deslanchou neste arremedo de gestão que maltrata Mangaratiba nestes últimos quatro anos.

Sem pudor algum, vão arrebentando com marretas pesadas os alicerces de uma sociedade que está se perdendo nesse massacre.

Alguns pontos bem claros que exemplificam este horror e que somente uma parcela da população ainda consegue identificar e repudiar verdadeiramente é o que partilho com vocês. Muitos se dizem indignados, mas somente por conveniência de se aproveitar a oportunidade de ocupar um espaço para os mesmo fins que alegam repudiar.

Sabe, quando vou a uma sessão na Câmara, fico apavorada com os discursos que são cuspidos para a população... fico estarrecida quando vou a uma manifestação que deveria ser popular e me deparo com pessoas da população repetindo justamente estes erros conceituais e que nem percebem o que falam... pois passou a ser  natural!!!!

Quando vejo um edil justificar ( mesmo alegando que não está justificando) que os problemas que enfrentamos acontece em todo lugar...comparando o péssimo com o ruim e  não vejo os nobres edis nos trazendo exemplos para comparação de algo melhor que devemos buscar para nosso município. Saúde com problemas? Ah! Mais em Angra está pior!!!! Ora, que Angra busque a solução e nós buscaremos a nossa! Vejo a minimização dos problemas que estamos enfrentando como se fossem rotinas e o pior... alegando se tratar de teatro político!!!! Alegam que possíveis crimes, não passam de pequenos erros!!!!

Ver um edil rebater o outro que se solidarizou com a penúria de muitos funcionários que foram exonerados ou que tiveram seus proventos rebaixados, dizer que Natal não é Papai Noel e sim o nascimento de Cristo! Hipocrisia das boas!!! Já que todos nós sabemos disso e só pergunto se o mesmo não presenteará seus familiares e se não terá uma mesa farta para os seus!!! Também não deveria promover uma festa de Natal para comunidade ... ou isso tem o objetivo que escrevi no começo deste texto?

Ver um edil alardear algo que não é vero e que está ainda em estudo para ser proporcionado a população me dá tristeza, já que foi necessário que houvesse uma postagem explicando que a propaganda sobre o projeto estava errada e mesmo sendo algo útil, não é o que foi jogado na imprensa! Que venha de fato a boa nova, mas hoje, o que temos é algo diferente!!!!

Ver edis vertendo lágrimas por ...nada e só lembrar qual e sua profissão e quais são os problemas de sua classe somente após o alerta que uma profissional fez sobre uma lei que foi aprovada em Agosto de 2014 e que passou batido por todos eles! Ver edis que humilharam a assistência durante o ano  todo se desculpando, ouvir que papai e mamãe interferem na sua trajetória como representante do povo e não lembrar que deveria ter consultado a população que o colocou neste "papel"... ver edis misturando alhos com bugalhos... é lamentável!!!!

Agora, e o poder executivo? Este perdeu qualquer resquício de ética e respeito a uma população! E o pior tem seus seguidores em todas as esferas!!! Nem mesmo o mais descarado governo seria capaz de promover festas de confraternização em um ano como o que passamos.... com problemas monstruosos!! Jamais ouvi ou vi um governo que está sendo investigado por problemas com suas licitações, fornecedores e desvio de verba que afetam diretamente sua gente, fazer festinha em sítio de fornecedor com  gestores postando em redes sociais as fotos de suas afrontas aos que carregam o serviço público nas costas! Austeridade seria a palavra de ordem!

Bebidas, churrascos, música ao vivo e nada de abonos, cestas de Natal e salário digno para o serviço público! Deformação total de conceitos!!!!

Enquanto isso... falta médico, profissionais da saúde, remédios, ordem, segurança, respeito, saneamento básico, decência, investimentos, educação, salários, justiça social, capacidade de gestão e oportunidades para a população!

Sobra... arrogância, mentira, improbidade, ganância, humilhação ao povo, sujeira, abandono, truculência e má fé!

Ah! Mas, faremos umas festinhas individuais, onde proporcionaremos as sobras do banquete para os vassalos...onde ao invés de servir com qualidade a população durante o ano, jogaremos as miçangas desta bijuteria de plástico chamada administração para os incautos e carentes personagens deste enredo macabro que foi construído!

Ah! Jogaremos nas redes sociais que estamos a todo vapor e que o progresso chegou com construções faraônicas e que sabemos de antemão não nos será útil por simples incapacidade de gestão! O próximo ano será de um novo orçamento e empurramos mais um ano de esperanças infundadas a este povo que não sabe mais para onde ir!

Bem, que venha o recesso, que venham as mudanças, que venha a capacidade da população em saber agarrar a oportunidade do embate entre eles para direcioná-los para um caminho no qual seremos os condutores... ou ao menos seremos os orientadores da conduta que queremos.

Desabafo mangaratibense : O ano que não quer terminar!!!!

E 2014 chegando ao fim...

Que ano estranho demais, mesmo para o olhar de uma mulher vivida e  que já experimentou muitos dissabores em vários aspectos da vida...

Este ano surpreendeu com toda ebulição que vivemos como cidadãos brasileiros e como pessoas que tentam entender o momento político que se apresenta para todos nós.

Vivemos eleições surpreendentes com avanços e recuos em nossa participação social, mas  ainda permitimos que nos direcionem com enganos, mentiras, desinformações e  comodismo. Temos medo de experimentar e isso nos faz repetir erros e conceitos velhos, enraizados e mesquinhos que matam a todos nós.

Bom, não adianta fazer uma retrospectiva do cenário nacional, sem que tenhamos em mente que toda essa desordem começa  em nossa municipalidade...afinal o país é composto de municípios com seus poderes instituídos e que retratam a realidade de nossa indolência social e nossa passividade doentia. Chegamos a um ponto em que devemos bagunçar tudo para que possamos construir algo melhor para todos nós.

Assim, lá vou eu para nossa terrinha amada - Mangaratiba, que é nossa pátria mãe distraída e não muito gentil..

Nestes anos todos, nunca vivi algo parecido como o que estamos vivendo aqui.... Denúncias, indícios, afronta,impunidade, deboche, queda de braço, humilhações e despreparo. Posso desfiar um Rosário de problemas e desatinos cometidos por nossos eleitos, mas seria o mesmo comportamento perigoso que leva a todos a se "acostumar" com tudo isso, como se fosse natural e acabaremos ainda ouvindo a velha comparação de que isto acontece em todo lugar, ou que em tal lugar é pior ainda, ou que simplesmente...é assim mesmo!!!

Gente, não é assim mesmo!!! Não é normal, não é natural sermos maltratados como população e deixarmos isto se perpetuar como prática política e socialmente ética.

O importante é termos a percepção de que a solução está em nossas mãos e em nossas atitudes daqui por diante. É hora de reagirmos e de enfrentarmos este disparate como uma epidemia que devemos combater e nos proteger de disseminações maiores. É hora de união de TODOS e de TODAS as correntes em prol de nossos direitos, respeito e futuro de nossa população.

As eleições municipais serão em 2016 e até lá temos que estancar esta sangria, ou melhor,  esta hemorragia nos cofres públicos e na chacina que fazem em nossa cidadania. Depois...é só aplicar o que aprendemos e escolher democraticamente pessoas que possam defender com capacidade nossos interesses COLETIVOS.

A deturpação é tanta que em todos os setores, só temos interesses individuais sendo maiores que o coletivo. É sindicato que promove a si mesmo em detrimento da causa maior que seria sua classe. É a propaganda individual acima dos interesses daquilo que deveriam representar. É gente se fazendo de ícone dos bons princípios e com isso, distorcendo conceitos que são tão simples, confundindo a população que por ser tão próxima em seu cotidiano dos poderes públicos, acaba misturando amizade, convivência, com locupletação e defesa dos atos indefensáveis....

Então, está mais do que na hora de soltar a voz, de deixar de lado as conversas de esquinas em quase sussurros por medo de alguém que possa nos apontar como os "inimigos" do Rei!!!

Não tem rei nenhum, não tem família respeitável coisa nenhuma, não tem subalternos no município!!!!

Temos uma população que exerceu o dever de votar, que errou e que agora não quer mais permitir que isso continue! Que sabe que está sendo violentada em direitos, que está sendo surrupiada a luz do dia como se tudo isso.... fosse normal!!!!!!!!!!!!!!!!

Vamos começar a engatinhar.... vamos nos reunir dia 5/12, 11/12 e em quantas vezes for necessário até que encontremos ouvidos que nos ouçam e instituições que nos respaldem nessa fome de justiça social que tanto precisamos.

Estarei em 5/12, à partir das 10:00 hs, na praça de Mangaratiba, seja com 1 ou 2 pessoas, pois creio em liberdade, creio que não posso passar nesta vida sem ter vivido dignamente meu direito de cidadania e de ter contribuído para que mais e mais pessoas saibam que vergonha é o que estão fazendo com nossa população.

Chega, basta, stop, fora, cansamos, explodimos!!!! Vamos fazer diferente do que se fez até hoje, quando esperamos que surgissem heróis para salvar os pobres homens e mulheres do município...isso não existe e só alimentamos as feras malditas que até hoje nos olhavam com babas no canto da boca, imaginando como submeter tantos de uma só vez!

 É por mim, por você e pelos meus!

e foi assim....

Será assim....

Mangaratiba - PF, MP e nós!

Passada a euforia...

Vamos raciocinar?

Ontem, foi um momento de extrema importância para a população de Mangaratiba, mesmo que alguns se sintam envergonhados, digam que aparecer nos jornais e telejornais por motivos não muito nobres é constrangedor. Outros atiram conceitos politicamente corretos em termos da ética dos relacionamentos e digam que estarão "juntos e misturados" com aquilo que a cada dia, já demonstrou ser nocivo a nossa população.

Compreendo que a euforia nos leva a soltar "pérolas" confusas, vindas dos sentimentos tumultuados que impedem todo ser humano em se colocar inserido no contexto que vivemos, de forma tranquila e realista.

O que de fato temos de concreto nisso tudo? Como podemos agregar e não dividir? Como tomar pelas mãos uma parcela de responsabilidade nisso tudo? São perguntas difíceis de responder e tão fácil de resolver....

Primeiro, podemos começar a não vivermos de oba oba, sabendo que temos direitos a uma explicação, esclarecimentos e respeito!!!!!!!!!!!

Vejamos, não é normal, nem natural que uma população viva da falta de informações claras e objetivas... tudo em Mangaratiba, é informado pela "rádio pião", aquela que existe nas esquinas, nos bares e nas conversas embasadas na frase: "Ouvi, do amigo que trabalha com cunhado do cara que é amante da fulana que é esposa do beltrano!"

Também não é normal, amanhecermos com a PF e o MP, fazendo uma devassa, quase que anunciada e devidamente esperada em nossa prefeitura... Se acontece em várias prefeituras, significa que algo não funciona, não só aqui, mas em muitos municípios. Isso é claramente anti natural!!!!

E aí, se inicia o estopim do medo, da insegurança e da caça as bruxas! Gente, temos o poder nas mãos e na capacidade de raciocinar! Temos condições de discernir aquilo que é legal  e o que é ilegal! Temos condições de definir claramente que independente das amizades, independente das "gratidões"" existe a conduta social que não pode nos cegar como cidadãos.

Não adianta voltarmos no tempo para acusar.... devemos voltar no tempo para analisar a trajetória do município e assumirmos nossos próximos passos. Lembrar dos momentos anteriores e embasados em conhecimento do que é legal ou somente falácia e construirmos o futuro.

Então, voltando ao tema MP e PF na caixinha de Pandora da prefeitura, o que de fato temos?

- Temos uma ação por FORTES INDÍCIOS de FRAUDE nas licitações de nossa prefeitura!

- Temos um município, cujos governantes, estão sendo investigados por FRAUDES que somam R$ 60.000.000,00 em contratos firmados entre 2011 e 2012, no primeiro mandato (eleição suplementar).  
Lembramos que não se trata de uma ação criminal, mas sim de IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.

-Temos um município que vive uma investigação de forma mais concreta, já com parecer mais consistente sobre o contrato com a MC Engenharia, realizado em Junho de 2011 que foi alvo de uma CPI em 2012, iniciada em Agosto de 2012 e que por vários motivos, não se estendeu após a eleição.

Mas, temos outros aspectos mais subjetivos:

-Temos um município que vive a constatação de enriquecimento estrondoso de alguns governantes e de seus familiares.

-Temos um município que vive seus piores dias em termos de serviços públicos, como fornecimento de água, educação de qualidade, saúde, transporte coletivo, preservação ambiental, saneamento básico, limpeza urbana e segurança, tanto patrimonial quanto a do indivíduo.

-Temos um município cujo orçamento não se reverte em benefícios para a população. 

-Temos funcionários exonerados por falta de controle administrativo e irregularidade em suas contratações.

- Temos funcionários sem direitos a resíduos salariais devidos em suas exonerações;

- Temos funcionários apreensivos com a folha de pagamento, visto que não há transparência nas ações governamentais que os tranquilize quanto a saúde financeira da prefeitura.

-Temos um município que não se desenvolve economicamente.

 O resto é resto! Saber aproveitar o momento político para novos rumos, não significa que vamos malhar o Judas uns dos outros, pois todos, sem exceção viveram momentos dúbios em suas escolhas políticas. Até mesmo quem ainda não teve um mandato sequer, já tem trajetórias de envolvimentos nebulosos. Precisamos repensar como participar disso tudo, sem que sejamos vítimas ATIVAS deste hábito mangaratibense... 

Não somos vítimas de nada e sim agentes ativos disso tudo, pois nos recusamos a construir, querendo a todo momento desconstruir baseados em erros de avaliação alheios.

Não esqueçam que 13.000 eleitores disseram sim a este governo e 9000 disseram sim a algo que por sí só nascia natimorto.  Somos co-responsáveis e praticamente direcionamos os políticos a agirem em acordo a sua representação. Só para ilustrar... Ontem, depois das 17:00 hs, em um bar, uns amigos do poder, gritavam uns para os outros: "- Nosso prefeito é do C......!" "-Nosso prefeito é do P...!" - "Já falei com ele, não deixou um rastro! Quero ver provar!"

Da mesma forma que se empurra para tudo isso, podemos empurrar para o que acreditamos como bens comuns, desenvolvimento social e recomeço de uma nova forma de se viver a política por aqui.

Que venha a PF, MP, o judiciário! Que se desarrume tudo para uma nova construção em sociedade.

Mangaratiba tem natureza privilegiada, tem orçamento digno, tem um bom perfil econômico... só falta parar de esconder suas mazelas, deixar de ter jeito de pobre envergonhado que finge ser chique para poder enganar a si mesma!

Sejamos mais Sonia Catiço ....

e menos subservientes!

LEI N.º 846, DE 17 DE ABRIL DE 2013. - Contratação Temporária em Mangaratiba

                                  
 Penso que o conhecimento de uma Lei que rege a contratação temporária em nosso município deve ser de interesse de todos, principalmente daqueles que foram exonerados sem o devido respeito e nem de acordo ao que estabelece a Lei proveniente do próprio Executivo que não a cumpre:




     LEI N.º 846, DE 17 DE ABRIL DE 2013.

                                                                  “ESTABELECE NORMAS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
                                                                L E I :
Art. 1º - Para atender a necessidades temporárias de excepcional interesse público, poderão ser efetuadas contratações de pessoal no âmbito da Administração direta, autárquica e fundacional do Município de Mangaratiba, pelos prazos e condições previstos nesta Lei, dispensado o respectivo concurso público, consoante o disposto no artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal.
§ 1º - Entendem-se como temporárias e excepcionais as situações, cuja ocorrência possa gerar prejuízo a pessoas, bens e serviços.

§ 2º - O contratado temporariamente, nos moldes desta Lei, é considerado servidor temporário municipal.

§ 3º - Ficam resguardados os direitos dos concursados à chamada prioritária sobre os contratados.

§ 4º - Do contingente contratado, será obedecido obrigatoriamente o percentual destinado por Lei às pessoas portadoras de deficiência, desde que a deficiência seja compatível com a atividade a ser exercida.

§ 5º - Para as finalidades da contratação a que se refere esta Lei, deverá o Poder Executivo diligenciar para que sejam observados critérios objetivos e impessoais de recrutamento, devendo, preferencialmente, ser realizado processo seletivo simplificado.

§ 6º - Para a contratação a que se refere esta Lei, deverão inicialmente ser chamados os concursados que dependam de convocação para preenchimento das vagas constantes do edital do concurso a que se submeteram.

Art. 2º - Sem prejuízo do constante no art. 1º desta Lei, são situações autorizadoras das contratações aquelas ocorrentes nas seguintes funções governamentais:
I – Educação Pública; 
II – Saúde Pública;
III – Segurança Municipal, inclusive quanto a bens públicos;
IV – Assistência à Infância e à Adolescência.

Art. 3º - As contratações de que trata o artigo 1º desta Lei serão feitas por tempo determinado, até o prazo de 03 (três) anos, sendo admitidas prorrogações dos contratos pelo prazo de até 02 (dois) anos, desde que não superem o prazo máximo de 5 (cinco) anos.

Art. 4º- Aos servidores contratados, objeto da presente Lei, são assegurados:
I – Licença Maternidade;
II – Licença Paternidade; 
III – Férias.

Art. 5º - O pessoal contratado nos termos desta Lei não poderão:
I - receber atribuições, funções ou encargos não previstos no respectivo contrato;
II – ser nomeado ou designado, ainda que a título precário ou em substituição, para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança em órgão diverso daquele para o qual foi contratado;
III – ser novamente contratado, com fundamento nesta Lei, antes de decorridos 3 (três) meses do encerramento de seu contrato anterior. 

Parágrafo Único. A inobservância do disposto neste artigo importará na rescisão do contrato, sem prejuízo da responsabilidade administrativa das autoridades envolvidas na transgressão.

Art. 6º - As contratações de que trata esta Lei serão efetivadas mediante contrato administrativo.

Art. 7º - A remuneração prevista para o servidor temporário corresponderá ao valor fixado para o nível inicial do cargo efetivo correspondente às funções a serem desempenhadas. 

§ 1º - No caso de as funções exercidas temporariamente não corresponderem às funções de cargo efetivo, a remuneração deverá ser fixada em valor situado entre o menor e maior vencimento previsto para cargos com os mesmos requisitos de escolaridade, observadas as condições do mercado de trabalho.
§ 2º - Na contratação de servidor temporário para cumprir jornada de trabalho diversa da prevista para os servidores efetivos, a remuneração será aumentada ou reduzida, proporcionalmente às horas acrescidas ou subtraídas.
§ 3° - Na contratação de pessoal para cumprir jornada de trabalho diversa do pessoal da Prefeitura, os salários serão aumentados ou reduzidos na mesma proporção.

Art. 8º - Ao servidor temporário aplicam-se as normas do Estatuto dos Servidores Municipais referentes aos deveres, proibições, responsabilidades e penalidades dos servidores efetivos.
Parágrafo único - As infrações cometidas pelo servidor temporário serão apuradas mediante processo administrativo sumário, assegurado o contraditório e a ampla defesa.

Art. 9º - Qualquer caso de violação ao disposto nesta Lei deverá ser comunicado pela autoridade competente no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas, contados da ciência do fato, ao Prefeito, ao Procurador Geral do Município e ao Secretário de Administração, que adotarão as medias cabíveis no âmbito de suas respectivas competências.

Art.10 - A rescisão antecipada do contrato pelo Município Contratante, mesmo que de forma imotivada, não implica no pagamento de qualquer indenização ao servidor Contratado.

Art. 11 - O contrato por tempo determinado extinguir-se-á pelo término do prazo contratual ou por vontade de qualquer das partes.

§ 1º - A extinção do contrato gera a obrigação de pagamento do saldo dos dias trabalhados, décimo terceiro salário e férias, proporcionais ou integrais, conforme o caso.

§ 2º - A extinção do contrato por vontade de qualquer das partes deve ser comunicada com antecedência de 15 (quinze) dias, sob pena de pagamento ou retenção de indenização correspondente à metade do valor da remuneração mensal.

Art. 12 - O Poder Executivo editará os atos necessários à regulamentação desta Lei.

Art. 13 - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Lei nº 02, de 12 de maio de 1989.

Mangaratiba, 17 de abril de 2013.
Evandro Bertino Jorge Prefeito

Mangaratiba e seu Day after!

Passado o 11 de Novembro ...

Ontem foi de de homenagear Mangaratiba por seus 183 anos de emancipação, por sua natureza moldada por mãos do Criador ou quem sabe, por um simples capricho do universo. 

Esta terrinha é linda, isto ninguém pode negar!

Agora, comemorar... ah! Isto não, mesmo!

Não temos motivo algum para isso... Não podemos nos orgulhar de nosso passado escravista/escravagista  e separatista que até hoje assombra e está enraizado em nossa forma de conviver com os governantes, administradores e políticos de nosso município.

Não temos motivo  algum de regozijo por ver nossa história sendo apagada gradativamente da memória popular e da memória patrimonial desta terra tão linda. Descaracterizar Mangaratiba não nos levará a desenvolvimento sustentável, real, crível e seguro para nossa gente. Destroem-se a história distante e as mais recentes estão no mesmo caminho... Ruínas... ferrovias... estações ferroviárias... residências... estradas... personagens...

E a natureza tão perfeita? Xiiii! Indo pelo mesmo caminho da devastação, destruição e descaso vindo da incompetência daqueles que escolhemos para nos governar!

E os momentos políticos? Cada um mais triste que o outro...até chegarmos a ISSO que estamos vivendo. Não somos cuidadosos e nem zelosos com nosso futuro e nem mesmo com nossa gente. Não nos mobilizamos em torno de causas comum, tememos como no passado, os feitores e seus capatazes. Tememos os açoites em praça pública e esperamos os favores dos coronéis... pensando que estando próximo ao poder, seremos agraciados com um status... assim como os escravos domésticos que alçados das senzalas, conviviam com seus Sinhozinhos e Sinhás como parte dos acessórios e mobiliários da Casa Grande e se tornavam para os olhos dos demais como poupados das atrocidades cometidas. 

Gafes, truculências, mentiras, enganos, foi o que restou para o dia de ontem em nosso município!

Como comemorar no presente sofrido a derrocada de nossa gente? Como comemorar? 

Fez bem o desprefeito!

Desesperança, destruição, descaso, desrespeito, despreparo, desconfiança, descaminhos, desentendimentos, desconforto, desenganos... são as marcas que ele está acentuando como cicatrizes vermelhas e estufadas em nosso cotidiano.

Ah! Se ele conhecesse a palavra DESenvolvimento!!!

Quero comemorar, sim!!! Não hoje, nem o que tivemos até agora... Quero comemorar a guinada que poderemos dar, quero comemorar a justiça que promoveremos com nossas ações e reações...

Quero que nos próximos anos, tenhamos feriados alegres, orgulhosos, recebendo quem aqui quiser viver com respeito, mas nos fazendo respeitar em nossos direitos, cultura, identidade e hábitos.

Quero comemorar a Mangaratiba bucólica e peculiar, mas com sua gente respeitada, antenada, informada e formada por conceitos mais abrangentes do que aqueles que nos são impostos.

Quero comemorar  a Mangaratiba que participa, que decide com cuidado o futuro dos pequenos habitantes desta "bonita por natureza" cidade...

Quero que "por amor a Mangaratiba", tomemos muito cuidado em nossas escolhas... não caindo nas mãos de falsos salvadores da pátria...

Quero que "governando para todos" tenhamos pessoas de fato compromissadas em seus propósitos que não seja a falsidade religiosa embutida nas atrocidades que cometem.

Quero perceber a rançosa Mangaratiba  se fazendo passar pela  "renova Mangaratiba" com todos os seus maus cheiros sendo detectados...

E aí? Você também quer comemorar?

Senhora Mangaratiba - Nossa Senhora

Senhora que Guia, tirando as Dores, sendo nosso Perpétuo Socorro, abrindo o Desterro, Desatando os nós, que nos leva a alcançar as Graças, rogai por nós que recorremos a Vós!

Ah! Minha velha Senhora que tanto amo, que me buscou de lugares tão distantes, me fez fincar raízes e frutificar por aqui... já são tantos os pequenos mangaratibenses que deixarei para te amar... que mais nada impedirá de me eternizar em você!

Para você, velha Senhora linda e sofrida um retrato colorido em forma de canção...

Paisagem da Janela - Milton Nascimento

Da janela lateral do quarto de dormir
Vejo uma igreja, um sinal de glória
Vejo um muro branco e um voo pássaro
Vejo uma grade, um velho sinal
Mensageiro natural de coisas naturais
Quando eu falava dessas cores mórbidas
Quando eu falava desses homens sórdidos
Quando eu falava desse temporal
Você não escutou
Você não quer acreditar
Mas isso é tão normal
Você não quer acreditar
E eu apenas era
Cavaleiro marginal lavado em ribeirão
Cavaleiro negro que viveu mistérios
Cavaleiro e senhor de casa e árvores
Sem querer descanso nem dominical
Cavaleiro marginal banhado em ribeirão
Conheci as torres e os cemitérios
Conheci os homens e os seus velórios
Quando olhava da janela lateral
Do quarto de dormir
Você não quer acreditar
Mas isso tão normal
Você não quer acreditar
Mas isso tão normal
Um cavaleiro marginal
Banhado em ribeirão
Você não quer acreditar

Mangaratiba e seus deslizes políticos

Depois de alguns meses sem vontade de comparecer as sessões da Câmara de Mangaratiba, ontem, algo me estimulou a comparecer, já que seria dia de ver como se comporta nossos representantes em tempo de oposições...

Assim, motivada, entrei na assistência e vi que seria interessante, já que o Vice Prefeito Dr. Ruy, que já foi vereador por dois mandatos, receberia a Moção de congratulações por todos os serviços prestados enquanto geria a saúde em nosso município.

Bem, preciso voltar para o momento de "chegar" ... logo que avistei a Câmara, vi um aparato da PM e da Guarda Municipal, só visto uma vez por lá.... A primeira, quando houve a presença de professores reivindicando aumento salarial em 2013, pois em 2010, quando da votação do aumento salarial da categoria, não se viu este aparato. A outra  foi hoje... tinha até Secretário de Segurança, pasmem!!!! O homem que todos desconhecem, estava lá para exercer seu "status quo".

Então, abrem-se as cortinas do palco e o espetáculo começa com leitura de ata das sessões anteriores, logo passam para o tema livre que só tinha o vereador José Luiz para ocupar a tribuna.  E nós, ali de frente, pudemos observar as caras e bocas da "turma"... alguns nem olharam para trás, para não encarar as pessoas presentes, outros que estavam de frente, não puderam disfarçar a tensão... me pareceu que havia um clima tenso entre eles, quase uma animosidade entre dois deles... O vereador José Luiz leu um manifesto do Vice prefeito em solidariedade aos exonerados "estapafurdicamente " em nosso município, depois entregou a moção ao Vice Prefeito que agradeceu e falou da emoção de voltar para a casa Legislativa como homenageado, e o quanto o  gratificava o reconhecimento dos seus serviços prestados a população.

Tivemos também o desprazer de ver a votação ao requerimento do vereador José Luiz solicitando informações da folha de pagamento de funcionários da prefeitura...ora... não precisaria nada disso, nem gerar constrangimentos aos vereadores de situação se a Lei de Acesso a Informações, tivesse sido respeitada pelos poderes executivo e legislativo, já que tais informações deveriam constar no Portal de Transparência e que garante também que estas e outras  informações  devem ser acessíveis a todo cidadão. Assinaram o requerimento, os vereadores José Maria e Alan, acompanhando o vereador José Luiz.

Bom, mais uma vez os demais foram induzidos a um erro político e conceitual, pois estas informações serão fornecidas independente da tentativa de blindagem a que os demais, principalmente os novatos foram induzidos... e será muito mais estranho ver esta solicitação passar pelas mãos do MP e ser interpretada de forma mais astuciosa... Assim, sairá da esfera política e cairá na esfera judicial...

Saí de lá chateada, saí de lá preocupada, pois entendi que teremos dois anos muito difíceis. Percebo um descontrole financeiro na prefeitura, percebo que certas ações estão sendo distorcidas e que serão imputadas a outros, percebo que  o barranco tomou proporções incontroláveis e que vai devastar o que tiver pela frente...

Bom, por entender que ainda dá tempo de vermos alguns de nossos vereadores tomarem rumos mais dinâmicos, justamente aqueles em que consigo ainda ver um lampejo de pudor  é que me detenho por aqui... e deixo uma observação para que eles ativem seus neurônios e entendam que a política praticada por aqui está caindo em desuso já que a população está tendo mais acesso a informações e começa a questionar atitudes e percebe que mesmo que algumas pessoas da população tenham alguma vantagem inicial com esta prática, mais adiante, só terão injustiças e indignidade contra eles mesmos e o restante da sociedade.

Os votos de vocês, valem tanto quanto os dos que os usam como peões no jogo de xadrez...

O Peão é uma peça menor do xadrez tomada como unidade de valor das peças de xadrez.

No início de uma partida, cada jogador tem oito peças que são dispostas nas fileiras 2 e 7, à frente das mais importantes peças de xadrez. O peão move-se verticalmente na coluna que encontra-se, sendo incapaz de recuar.

Não sejam peões. sejam pessoas vindas desta mesma população que os elegeu!

Contamos com este respeito!

CVT em Mangaratiba

Acabada a eleição deste ano, não podemos deixar de pensar em política e suas políticas públicas, mas aquela pertinho da gente...aquela que se faz nos municípios e que são as melhores para que a população que demonstrou nas redes sociais estar tão "engajada", mesmo com os excessos daqueles que estão começando a exercitar sua cidadania, possam ficar inteiramente ativos.

E lá vou eu para minha saga de desmitificar algumas informações para que ninguém possa se sentir enganado ou repita como papagaio o que se propaga por aí. Hoje, quero escrever sobre a diferença entre cursos técnicos e cursos profissionalizantes. quero diferenciar uma escola técnica, dos cursos oferecidos pelos CVTs.

Em Mangaratiba, teremos ano que vem, 2015, um CVT (Centro  Vocacionais  Tecnológicos) e que costumam oferecer cursos profissionalizantes e não cursos técnicos em suas unidades.

No caso de Mangaratiba, serão cursos profissionalizantes, voltados para o perfil econômico do município.

Ora, é excelente que tenhamos estas opções TAMBÉM, mas, não se pode iludir a população como se fosse uma Escola Técnica! Tenho visto as postagens e as pessoas parabenizando a chegada da escola técnica...
Então, vamos começar explicando que a FAETEC (Fundação de Apoio à Escola Técnica) é uma das maiores redes educacionais do país, estando presente em quase todos os municípios do Rio de Janeiro.

Algumas das unidades são: Escolas Técnicas Estaduais (ETEs), Centros de Educação Tecnológica e Profissionalizante (Ceteps), Centros Vocacionais Tecnológicos (CVTs), Escolas de Artes Técnicas (EATs), Faculdades de Educação Tecnológica do Estado do Rio de Janeiro (Faeterjs) e Centros de Referência em Formação de Profissionais da Educação (Iserj e Isepam).

Uma característica importante dessa rede de ensino é promover instalação de unidades, em acordo ao perfil econômico do município, informado por seus governantes e por dados estatísticos ou econômicos.

Ao contrário do que muitas pessoas pensam, curso técnico e curso profissionalizante não são a mesma coisa, existem grandes diferenças entre eles, por exemplo, existem pré-requisitos para ingressar em um curso técnico, que já no curso profissionalizante não existe.

Atualmente o Ministério da Educação (MEC), através do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos, rege a questão do ensino técnico no país. A conclusão de ensino fundamental é um pré-requisito para que alguém possa participar de um curso técnico. Neste nível de formação, há três modalidades de ensino:

1. Integrado: Nesta modalidade o aluno cursa o ensino médio juntamente com o ensino técnico. É o que acontece com a maioria dos alunos do ensino técnico no Brasil.

1. Concomitância Externa: O aluno faz o ensino médio e o técnico paralelamente, ou seja, faz o médio em uma escola e o técnico em outra. O pré-requisito para esta modalidade é cursar pelo menos o 2º ano do ensino médio.

1. Subsequente: O aluno cursa o ensino técnico após a conclusão do ensino médio. Esta modalidade é mais conhecida por pós-médio.

Outra diferença é que no curso técnico o aluno em sua conclusão, recebe um Diploma e no curso profissionalizante, ele recebe um certificado de conclusão.

A duração dos cursos profissionalizantes em relação aos técnicos também é bem diferente. Nos profissionalizantes a duração normalmente não passa dos 6 meses, já nos cursos técnicos a duração normalmente chega ao 1,5 ano. Além disso, a maioria dos técnicos possuem piso salarial, o que não existe nos egressos de cursos profissionalizantes. Resumindo então, os Cursos Técnicos são comos os Cursos Superiores, pois te QUALIFICAM, já os Cursos Profissionalizantes, apenas te CAPACITAM.

Esclarecida esta questão, voltamos ao CVT Mangaratiba que irá ofertar os seguintes cursos:

-informática, gastronomia, camareira, barman, recepcionista, mecânica, embarcações, motores, carpintaria, inglês e espanhol. Terá capacidade para atender cerca de 1500 alunos por ano.

OPA! Claro que é bom.... mas será que o município tem condições de absorver esta avalanche de "capacitados" no mercado de trabalho? 

Será que por outro lado, os governantes irão incentivar e estimular empresas para se instalarem na região? Será que estimularemos nossos comerciantes a promoverem a contratação de funcionários dentro das leis, com seus direitos trabalhistas assegurados?

E.... será que para nossa gente bastam estes cursos profissionalizantes? E os Técnicos? 

Será que seremos exportadores de mão de obra? O que temos hoje como mercado de trabalho, não absorverá esta mão de obra capacitada.

As ações não podem ser isoladas... viram o que aconteceu com os CECAPs... nada mudou para a população de Mangaratiba... claro que não podemos comparar CECAPs com CVTs, mas podemos comparar a descontinuidade de ações...

E caso nossos edis queiram ver o que se transforma um CVT  que não funciona, é só pesquisar quantos tiveram que fechar por não atenderem a demanda da localidade... ou por terem errado no perfil econômico local.

Claro que é bom