quarta-feira, 19 de novembro de 2014

Mangaratiba - PF, MP e nós!


Passada a euforia...

Vamos raciocinar?
Ontem, foi um momento de extrema importância para a população de Mangaratiba, mesmo que alguns se sintam envergonhados, digam que aparecer nos jornais e telejornais por motivos não muito nobres é constrangedor. Outros atiram conceitos politicamente corretos em termos da ética dos relacionamentos e digam que estarão "juntos e misturados" com aquilo que a cada dia, já demonstrou ser nocivo a nossa população.

Compreendo que a euforia nos leva a soltar "pérolas" confusas, vindas dos sentimentos tumultuados que impedem todo ser humano em se colocar inserido no contexto que vivemos, de forma tranquila e realista.

O que de fato temos de concreto nisso tudo? Como podemos agregar e não dividir? Como tomar pelas mãos uma parcela de responsabilidade nisso tudo? São perguntas difíceis de responder e tão fácil de resolver....

Primeiro, podemos começar a não vivermos de oba oba, sabendo que temos direitos a uma explicação, esclarecimentos e respeito!!!!!!!!!!!

Vejamos, não é normal, nem natural que uma população viva da falta de informações claras e objetivas... tudo em Mangaratiba, é informado pela "rádio pião", aquela que existe nas esquinas, nos bares e nas conversas embasadas na frase: "Ouvi, do amigo que trabalha com cunhado do cara que é amante da fulana que é esposa do beltrano!"

Também não é normal, amanhecermos com a PF e o MP, fazendo uma devassa, quase que anunciada e devidamente esperada em nossa prefeitura... Se acontece em várias prefeituras, significa que algo não funciona, não só aqui, mas em muitos municípios. Isso é claramente anti natural!!!!

E aí, se inicia o estopim do medo, da insegurança e da caça as bruxas! Gente, temos o poder nas mãos e na capacidade de raciocinar! Temos condições de discernir aquilo que é legal  e o que é ilegal! Temos condições de definir claramente que independente das amizades, independente das "gratidões"" existe a conduta social que não pode nos cegar como cidadãos.

Não adianta voltarmos no tempo para acusar.... devemos voltar no tempo para analisar a trajetória do município e assumirmos nossos próximos passos. Lembrar dos momentos anteriores e embasados em conhecimento do que é legal ou somente falácia e construirmos o futuro.

Então, voltando ao tema MP e PF na caixinha de Pandora da prefeitura, o que de fato temos?
- Temos uma ação por FORTES INDÍCIOS de FRAUDE nas licitações de nossa prefeitura!
- Temos um município, cujos governantes, estão sendo investigados por FRAUDES que somam R$ 60.000.000,00 em contratos firmados entre 2011 e 2012, no primeiro mandato (eleição suplementar).  
Lembramos que não se trata de uma ação criminal, mas sim de IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
-Temos um município que vive uma investigação de forma mais concreta, já com parecer mais consistente sobre o contrato com a MC Engenharia, realizado em Junho de 2011 que foi alvo de uma CPI em 2012, iniciada em Agosto de 2012 e que por vários motivos, não se estendeu após a eleição.

Mas, temos outros aspectos mais subjetivos:
-Temos um município que vive a constatação de enriquecimento estrondoso de alguns governantes e de seus familiares.
-Temos um município que vive seus piores dias em termos de serviços públicos, como fornecimento de água, educação de qualidade, saúde, transporte coletivo, preservação ambiental, saneamento básico, limpeza urbana e segurança, tanto patrimonial quanto a do indivíduo.
-Temos um município cujo orçamento não se reverte em benefícios para a população. 
-Temos funcionários exonerados por falta de controle administrativo e irregularidade em suas contratações.
- Temos funcionários sem direitos a resíduos salariais devidos em suas exonerações;
- Temos funcionários apreensivos com a folha de pagamento, visto que não há transparência nas ações governamentais que os tranquilize quanto a saúde financeira da prefeitura.
-Temos um município que não se desenvolve economicamente.

 O resto é resto! Saber aproveitar o momento político para novos rumos, não significa que vamos malhar o Judas uns dos outros, pois todos, sem exceção viveram momentos dúbios em suas escolhas políticas. Até mesmo quem ainda não teve um mandato sequer, já tem trajetórias de envolvimentos nebulosos. Precisamos repensar como participar disso tudo, sem que sejamos vítimas ATIVAS deste hábito mangaratibense... 

Não somos vítimas de nada e sim agentes ativos disso tudo, pois nos recusamos a construir, querendo a todo momento desconstruir baseados em erros de avaliação alheios.

Não esqueçam que 13.000 eleitores disseram sim a este governo e 9000 disseram sim a algo que por sí só nascia natimorto.  Somos co-responsáveis e praticamente direcionamos os políticos a agirem em acordo a sua representação. Só para ilustrar... Ontem, depois das 17:00 hs, em um bar, uns amigos do poder, gritavam uns para os outros: "- Nosso prefeito é do C......!" "-Nosso prefeito é do P...!" - "Já falei com ele, não deixou um rastro! Quero ver provar!"


Da mesma forma que se empurra para tudo isso, podemos empurrar para o que acreditamos como bens comuns, desenvolvimento social e recomeço de uma nova forma de se viver a política por aqui.

Que venha a PF, MP, o judiciário! Que se desarrume tudo para uma nova construção em sociedade.

Mangaratiba tem natureza privilegiada, tem orçamento digno, tem um bom perfil econômico... só falta parar de esconder suas mazelas, deixar de ter jeito de pobre envergonhado que finge ser chique para poder enganar a si mesma!
Sejamos mais Sonia Catiço ....



e menos subservientes!




sexta-feira, 14 de novembro de 2014

LEI N.º 846, DE 17 DE ABRIL DE 2013. - Contratação Temporária em Mangaratiba

                                  
 Penso que o conhecimento de uma Lei que rege a contratação temporária em nosso município deve ser de interesse de todos, principalmente daqueles que foram exonerados sem o devido respeito e nem de acordo ao que estabelece a Lei proveniente do próprio Executivo que não a cumpre:




     LEI N.º 846, DE 17 DE ABRIL DE 2013.

                                                                  “ESTABELECE NORMAS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”


O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
                                                                L E I :
Art. 1º - Para atender a necessidades temporárias de excepcional interesse público, poderão ser efetuadas contratações de pessoal no âmbito da Administração direta, autárquica e fundacional do Município de Mangaratiba, pelos prazos e condições previstos nesta Lei, dispensado o respectivo concurso público, consoante o disposto no artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal.
§ 1º - Entendem-se como temporárias e excepcionais as situações, cuja ocorrência possa gerar prejuízo a pessoas, bens e serviços.


§ 2º - O contratado temporariamente, nos moldes desta Lei, é considerado servidor temporário municipal.


§ 3º - Ficam resguardados os direitos dos concursados à chamada prioritária sobre os contratados.


§ 4º - Do contingente contratado, será obedecido obrigatoriamente o percentual destinado por Lei às pessoas portadoras de deficiência, desde que a deficiência seja compatível com a atividade a ser exercida.


§ 5º - Para as finalidades da contratação a que se refere esta Lei, deverá o Poder Executivo diligenciar para que sejam observados critérios objetivos e impessoais de recrutamento, devendo, preferencialmente, ser realizado processo seletivo simplificado.


§ 6º - Para a contratação a que se refere esta Lei, deverão inicialmente ser chamados os concursados que dependam de convocação para preenchimento das vagas constantes do edital do concurso a que se submeteram.


Art. 2º - Sem prejuízo do constante no art. 1º desta Lei, são situações autorizadoras das contratações aquelas ocorrentes nas seguintes funções governamentais:
I – Educação Pública; 

II – Saúde Pública;
III – Segurança Municipal, inclusive quanto a bens públicos;
IV – Assistência à Infância e à Adolescência.

Art. 3º - As contratações de que trata o artigo 1º desta Lei serão feitas por tempo determinado, até o prazo de 03 (três) anos, sendo admitidas prorrogações dos contratos pelo prazo de até 02 (dois) anos, desde que não superem o prazo máximo de 5 (cinco) anos.


Art. 4º- Aos servidores contratados, objeto da presente Lei, são assegurados:
I – Licença Maternidade;

II – Licença Paternidade; 
III – Férias.

Art. 5º - O pessoal contratado nos termos desta Lei não poderão:
I - receber atribuições, funções ou encargos não previstos no respectivo contrato;
II – ser nomeado ou designado, ainda que a título precário ou em substituição, para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança em órgão diverso daquele para o qual foi contratado;
III – ser novamente contratado, com fundamento nesta Lei, antes de decorridos 3 (três) meses do encerramento de seu contrato anterior. 


Parágrafo Único. A inobservância do disposto neste artigo importará na rescisão do contrato, sem prejuízo da responsabilidade administrativa das autoridades envolvidas na transgressão.


Art. 6º - As contratações de que trata esta Lei serão efetivadas mediante contrato administrativo.


Art. 7º - A remuneração prevista para o servidor temporário corresponderá ao valor fixado para o nível inicial do cargo efetivo correspondente às funções a serem desempenhadas. 


§ 1º - No caso de as funções exercidas temporariamente não corresponderem às funções de cargo efetivo, a remuneração deverá ser fixada em valor situado entre o menor e maior vencimento previsto para cargos com os mesmos requisitos de escolaridade, observadas as condições do mercado de trabalho.
§ 2º - Na contratação de servidor temporário para cumprir jornada de trabalho diversa da prevista para os servidores efetivos, a remuneração será aumentada ou reduzida, proporcionalmente às horas acrescidas ou subtraídas.
§ 3° - Na contratação de pessoal para cumprir jornada de trabalho diversa do pessoal da Prefeitura, os salários serão aumentados ou reduzidos na mesma proporção.


Art. 8º - Ao servidor temporário aplicam-se as normas do Estatuto dos Servidores Municipais referentes aos deveres, proibições, responsabilidades e penalidades dos servidores efetivos.
Parágrafo único - As infrações cometidas pelo servidor temporário serão apuradas mediante processo administrativo sumário, assegurado o contraditório e a ampla defesa.


Art. 9º - Qualquer caso de violação ao disposto nesta Lei deverá ser comunicado pela autoridade competente no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas, contados da ciência do fato, ao Prefeito, ao Procurador Geral do Município e ao Secretário de Administração, que adotarão as medias cabíveis no âmbito de suas respectivas competências.


Art.10 - A rescisão antecipada do contrato pelo Município Contratante, mesmo que de forma imotivada, não implica no pagamento de qualquer indenização ao servidor Contratado.


Art. 11 - O contrato por tempo determinado extinguir-se-á pelo término do prazo contratual ou por vontade de qualquer das partes.


§ 1º - A extinção do contrato gera a obrigação de pagamento do saldo dos dias trabalhados, décimo terceiro salário e férias, proporcionais ou integrais, conforme o caso.


§ 2º - A extinção do contrato por vontade de qualquer das partes deve ser comunicada com antecedência de 15 (quinze) dias, sob pena de pagamento ou retenção de indenização correspondente à metade do valor da remuneração mensal.


Art. 12 - O Poder Executivo editará os atos necessários à regulamentação desta Lei.


Art. 13 - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Lei nº 02, de 12 de maio de 1989.


Mangaratiba, 17 de abril de 2013.
Evandro Bertino Jorge Prefeito

quarta-feira, 12 de novembro de 2014

Mangaratiba e seu Day after!

Passado o 11 de Novembro ...

Ontem foi de de homenagear Mangaratiba por seus 183 anos de emancipação, por sua natureza moldada por mãos do Criador ou quem sabe, por um simples capricho do universo. 

Esta terrinha é linda, isto ninguém pode negar!



Agora, comemorar... ah! Isto não, mesmo!


Não temos motivo algum para isso... Não podemos nos orgulhar de nosso passado escravista/escravagista  e separatista que até hoje assombra e está enraizado em nossa forma de conviver com os governantes, administradores e políticos de nosso município.

Não temos motivo  algum de regozijo por ver nossa história sendo apagada gradativamente da memória popular e da memória patrimonial desta terra tão linda. Descaracterizar Mangaratiba não nos levará a desenvolvimento sustentável, real, crível e seguro para nossa gente. Destroem-se a história distante e as mais recentes estão no mesmo caminho... Ruínas... ferrovias... estações ferroviárias... residências... estradas... personagens...
E a natureza tão perfeita? Xiiii! Indo pelo mesmo caminho da devastação, destruição e descaso vindo da incompetência daqueles que escolhemos para nos governar!

E os momentos políticos? Cada um mais triste que o outro...até chegarmos a ISSO que estamos vivendo. Não somos cuidadosos e nem zelosos com nosso futuro e nem mesmo com nossa gente. Não nos mobilizamos em torno de causas comum, tememos como no passado, os feitores e seus capatazes. Tememos os açoites em praça pública e esperamos os favores dos coronéis... pensando que estando próximo ao poder, seremos agraciados com um status... assim como os escravos domésticos que alçados das senzalas, conviviam com seus Sinhozinhos e Sinhás como parte dos acessórios e mobiliários da Casa Grande e se tornavam para os olhos dos demais como poupados das atrocidades cometidas. 

Gafes, truculências, mentiras, enganos, foi o que restou para o dia de ontem em nosso município!

Como comemorar no presente sofrido a derrocada de nossa gente? Como comemorar? 
Fez bem o desprefeito!
Desesperança, destruição, descaso, desrespeito, despreparo, desconfiança, descaminhos, desentendimentos, desconforto, desenganos... são as marcas que ele está acentuando como cicatrizes vermelhas e estufadas em nosso cotidiano.

Ah! Se ele conhecesse a palavra DESenvolvimento!!!

Quero comemorar, sim!!! Não hoje, nem o que tivemos até agora... Quero comemorar a guinada que poderemos dar, quero comemorar a justiça que promoveremos com nossas ações e reações...

Quero que nos próximos anos, tenhamos feriados alegres, orgulhosos, recebendo quem aqui quiser viver com respeito, mas nos fazendo respeitar em nossos direitos, cultura, identidade e hábitos.

Quero comemorar a Mangaratiba bucólica e peculiar, mas com sua gente respeitada, antenada, informada e formada por conceitos mais abrangentes do que aqueles que nos são impostos.

Quero comemorar  a Mangaratiba que participa, que decide com cuidado o futuro dos pequenos habitantes desta "bonita por natureza" cidade...
Quero que "por amor a Mangaratiba", tomemos muito cuidado em nossas escolhas... não caindo nas mãos de falsos salvadores da pátria...
Quero que "governando para todos" tenhamos pessoas de fato compromissadas em seus propósitos que não seja a falsidade religiosa embutida nas atrocidades que cometem.
Quero perceber a rançosa Mangaratiba  se fazendo passar pela  "renova Mangaratiba" com todos os seus maus cheiros sendo detectados...

E aí? Você também quer comemorar?

terça-feira, 11 de novembro de 2014

Senhora Mangaratiba - Nossa Senhora

Senhora que Guia, tirando as Dores, sendo nosso Perpétuo Socorro, abrindo o Desterro, Desatando os nós, que nos leva a alcançar as Graças, rogai por nós que recorremos a Vós!


Ah! Minha velha Senhora que tanto amo, que me buscou de lugares tão distantes, me fez fincar raízes e frutificar por aqui... já são tantos os pequenos mangaratibenses que deixarei para te amar... que mais nada impedirá de me eternizar em você!

Para você, velha Senhora linda e sofrida um retrato colorido em forma de canção...

Paisagem da Janela - Milton Nascimento

Da janela lateral do quarto de dormir
Vejo uma igreja, um sinal de glória
Vejo um muro branco e um voo pássaro
Vejo uma grade, um velho sinal
Mensageiro natural de coisas naturais
Quando eu falava dessas cores mórbidas
Quando eu falava desses homens sórdidos
Quando eu falava desse temporal
Você não escutou
Você não quer acreditar
Mas isso é tão normal
Você não quer acreditar
E eu apenas era
Cavaleiro marginal lavado em ribeirão
Cavaleiro negro que viveu mistérios
Cavaleiro e senhor de casa e árvores
Sem querer descanso nem dominical
Cavaleiro marginal banhado em ribeirão
Conheci as torres e os cemitérios
Conheci os homens e os seus velórios
Quando olhava da janela lateral
Do quarto de dormir
Você não quer acreditar
Mas isso tão normal
Você não quer acreditar
Mas isso tão normal
Um cavaleiro marginal
Banhado em ribeirão
Você não quer acreditar