Leila para atualizar o caso Brascan devo dizer que antes de recorrer ao MP para solucionar o caso, tentei a via administrativa. Através de ofício endereçado ao Secretário de Obras expus todas as irregularidades encontradas e solicitei a paralisação da obra enquanto as mesmas não fossem sanadas.
Como não obtive nenhuma resposta, não me restou outra alternativa a não ser o encaminhamento ao Ministério Público para que fossem investigadas as irregularidades e tambem o silêncio da Adminstração Pública. Entre as irregularidades, as mais gritantes são a falta de reserva de disponibilidade de água suficiente para abastecer o empreendimento. Existe uma reserva de apenas 20 m³/h de agua quando são necessários, segundo projeto do próprio empreendimento, 98,64 m³/h.
Outra irregularidade é a falta de atendimento as contrapartidas para a exploração de saibro para aterrar a área do empreendimento, que seriam:
1)Realizar 6 sondagens na área do "LIXÂO" de Mangaratiba;
2)Execução de rede de esgoto para o Hospital de Mangaratiba;
3)Construção de duas estufas na á rea do Horto Municipal;
4) Alteração do projeto original, após a realização de audiencia pública. O projeto original era de residencias unifamiliares e foi alterados para multifamiliar.
E outras...O caso agora está a cargo do Ministério Público.
Sou mistura da terra que escolhi viver e que já me fiz raiz. Sou semente que foi jogada pelo vento Vieira já em minha meninice, nesta terra dos aromas variados. Cheirinho de mato, de terra molhada e água salgada. Nem mesmo as sombras que insistem em escurecer minha terra, poderão me fazer menos amante de Mangaratiba. contato:raylsoncastro@hotmail.com
Porque não pediu a interdição via MP no início da obra, já que observou várias irregularidades ? Porque calou-se até agora? Porque ? Porque ? Porque e tantos outros que estão escancarados na cara de qualquer um, mesmo aqueles que se negam a enxergar o óbvio que abastece de vergonha o cidadão de bem! Porém, mesmo assim ainda há tempo de salvação, não sendo politiqueiro.
ResponderExcluirEm tempo! Caro vereador, não se esqueça que a obra começou no desguverno do seu compatriota !! e a câmara ignorou a fiscalização no início, vindo agora oportunamente cobrar o que foi iniciado a bangu!!! com todo respeito a terra do calor escaldante!
ResponderExcluirEspero as respostas do vereador aos questionamentos. Mas, já me metendo,as omissões passadas devem ser cobradas e justificadas, porém não invalidam as ações atuais. Ficaria muito mais chateada, se todo o estardalhaço que TODA a Câmara fez em torno do caso,ficasse somente no tal estardalhaço inicial.
ResponderExcluirVeja, inclusive cobrei esta posição dos vereadores e até agora, só o que deu continuidade foi o Gustavo. Vamos meter o pau, mas acompanhar o que de fato está sendo feito.
Agora que o fato está consumado não ainda chorar o leite derramado, pois a cultura é deixar construir para depois mostrar o erro que jamais será reparado, e assim vamos fazendo nossa politica de descontentamento e aproveitando para colorir nosso cenário do faz de conta para usufruir politicamente, apostando na ignorância do povo e cobrando algo que um dia liberou !!!
ResponderExcluirMinha amiga Leila "Justificar as omissões; os desmandos; os descasos; as irresponsabilidades; os desvios; os favorecimentos; e até mesmo os crimes" e por falar em crimes.... é demais, com todo o respeito, só o tempo.
ResponderExcluirVeja, não acredito em bruxas, nem em fadas... As omissões foram de um grupo de nove vereadores... as licenças foram autorizadas pelo executivo do qual o vereador era "situação"... e tinham aqueles que eram "oposição"...todos se omitiram.
ResponderExcluirHoje, criaram dificuldades para as tais facilidades posteriores, inclusive com o executivo participando, pois estive em várias sessões da Câmara que tratava deste caso... e de um momento para o outro, tudo vira nada...
Não quero saber as motivações do vereador, não quero saber se o que move estas ações são com intuito eleitoreiro ou de represália. O que quero é que aconteça! Dentro da legalidade e das funções que lhes cabe.
Ora, se vai servir como palanque não importa. Quero é ver ações concretas e acompanho todos os assuntos, do início ao fim. Nosso voto é assunto para depois...agora é fiscalizar e nos valermos das ferramentas que temos.
Anônimo, não é rotina do legislativo fiscalizar obras. Realmente a obra começou no governo do qual fui Líder da Bancada na Câmara. Todo o processo feito pela Comissão de Obras e Serviços Públicos, da qual sou Relator desde fevereiro deste ano, se deu a partir de varias reclamações que a população local começou a fazer na Câmara. Tão logo as demandas chegaram ao nosso conhecimento começamos a fiscalização. Infelizmente este processo é lento já que para isso foram necessárias três convocações para a Empresa prestar esclarecimentos e duas intimações para entrega de documentos e tudo isso tem que atender a prazos para ter legalidade e ser garantida a ampla defesa. Mesmo assim solicitamos a primeira interdição em maio deste ano à Secretaria de Obras pelo oficio 05/2011 de 20/05/2011 ao qual a Secretaria nunca deu nenhuma resposta. Depois da analise da documentação foi solicitada outra paralisação da obra em 06/10/2011, também sem resposta até o momento, motivo pelo qual encaminhei o caso ao MP. No MP devem ser apuradas a veracidade do relatório que escrevi e também a responsabilidade de quem AUTORIZOU a obra e também de quem não tomou providencias para PARALIZAR a obra e corrigir as irregularidades.
ResponderExcluirComo você pode ver Anônimo, assim que nos chegou o problema agimos e não poderia ser diferente pois só assumi a relatoria da Comissão em fevereiro deste ano. Da mesma forma nunca estive preocupado em "aliviar a barra" de ninguém, pois mesmo que seja outra administração a responsabilidade recairá sobre quem autorizou a obra no caso meu "compatriota" como você intitulou. Se precisar de mais esclarecimentos estou à disposição.
Leila,
ResponderExcluirDepois de todo o acontecido estou estudando projeto de lei que passe pela Câmara, para ratificação, projetos de loteamentos com mais de trinta unidades. Mas já sei que vai ter gente dizendo que é para criar dificuldade e vender facilidade... rsrsrsrs. Fazer o que né... ossos do ofício.
Gustavo, eu falo em acordo ao habitual. Eu disse que todos os que apoiaram e esbravejavam, faziam com este intuito. Tanto é assim, que já me responderam que tudo está dentro da normalidade e legalidade em relação a Brascan. Ainda fiz a ressalva de que somente o vereador Gustavo, ainda toca neste assunto....
ResponderExcluirUm dos vereadores que estavam atuando, nos questionamentos recebeu uma ajuda do ambientalista para perguntas ao representante da Brascan e depois, mudou de atitude e me respondeu que tudo estava como sempre....normal!
SE NÃO É ROTINA DO LEGISLATIVO CRIAR E FISCALIZAR O CUMRIMENTO DA LEI, QUAL SERIA A ROTINA ? CHORAR O LEITE DERRAMADO ?
ResponderExcluirAFINAL DE CONTAS PARA SE CONSTRUIR NÃO É PRECISO SEGUIR A LEI ?
ResponderExcluirQue momento bom para se falar daquele conjunto habitacional, até porque quanto deve ter custado a licença da obra? O Sr vereador poderia transparecer o valor pago ? Acho que não teria dificuldade alguma em chegar ao valor, bastando somente o interesse! Construi minha casa e foi uma fortuna de licença, por isso imagino aquele conjunto, por favor mate a minha curiosidade.
ResponderExcluirAcho que são dois Anonimos distintos, vamos por partes.
ResponderExcluirAnonimo I, a atribuição do Legislativo é a de legislar e fiscalizar os atos do Executivo. A aprovação de projetos de execução de obras é ato da Secretaria de Obras, que se tivesse atendido ao primeiro pedido de paralisação, com certeza teria sido derramado muito menos leite. Como expliquei estou relator da Comissão de Obras apenas desde fevereiro deste ano portanto não demoramos para agir já que em maio já estavamos solicitando a paralisação.
Ao Anonimo II, digo que as taxas de obras de Mangaratiba sem duvidas são as mais caras da Costa verde, pelo menos. Em tese seria muito facil verificar o valor pago a título de licença para construção, na pratica hoje para obtermos qualquer informação do Executivo temos que recorrer primeiro a pedido administrativo que nunca é atendido, passamos depois para Requerimentos de Informação que nunca são aprovados pelo plenário e numa terceira via vamos ao MP. Acontece que nem ao MP a Prefeitura tem respondido. Fica dificil não acha??? Mas vou fazer as solicitações para comprovar. Mais esclarecimentos é só falar...
Aguardarei o valor !!!!!! postado.
ResponderExcluirÉ assim que abrimos o canal de comunicação! Nós temos dúvidas, nós temos questionamentos e nossos representantes vão se colocando para a população.
ResponderExcluirNão é difícil este contato, basta querer ... sempre!
Todos que abrirem o canal terão espaço aqui.
Caro vereador a comunidade de muriqui agradece e se o executivo é soberano como disse anteriormente a ponto de não responder ao MP, em plena democracia, então estamos literalmente órfãos de transparências em atos obscuros e duvidosos.
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