sábado, 15 de junho de 2013

Alimentação escolar - PNAE

Parece que Mangaratiba anda muito interessada em merenda escolar... e Tia Leila vai conversar um pouco sobre esta questão. Vamos tentar entender primeiro a diferença entre os recursos que são destinados a Educação, não confundindo as verbas, como tenho ouvido por aí... São tantas verbas... FUNDEB, PNAE, PDDE, etc...

Para quem gosta do tema, indico os sites do MEC e do FNDE ... são bons de ler, são bastante  informativos e nos remetem a percepção do distanciamento entre a "intenção" federal e a prática "nos municípios".

Clicando aqui, vocês poderão fazer consultas interessantes e entender sobre a responsabilidade que DEVERIAM ter os Conselhos, os Governos, as escolas, profissionais e população.... E clicando aqui, vocês irão entender um pouco mais sobre alguns programas ótimos que se tornam na prática, somente arrecadadores de verbas...

Assim, vamos pensar  um pouco sobre o PNAE.

Após 50 anos de existência, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) só teve seu marco legal [Lei 11.947] sancionado em 2009, graças à mobilização da sociedade civil, sobretudo por meio do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea). E foi uma batalha no Senado, difícil de ser vencida, pois havia a interferência dos setores privados das indústrias de alimentos, refeições coletivas e da bancada ruralista que tentaram monopolizar o mercado de alimentação escolar.
Assim, a sociedade obteve algumas conquistas. O reconhecimento da alimentação como um DIREITO HUMANO e a obrigatoriedade de que no mínimo 30% dos recursos obtidos, sejam destinados à compra  de alimentos da agricultura familiar, através de chamadas públicas de compra, com dispensa de licitação.
E aí, começa outra batalha...  muita exigência para classificar o agricultor familiar, por vezes a produção local não atinge toda a demanda necessária e por esses e outros motivos mais complexos, o jeitinho do mal em burlar regras, acaba se instalando no processo.
 O PNAE garante a alimentação escolar dos alunos da educação básica em escolas públicas e filantrópicas. Seu objetivo é atender as necessidades nutricionais dos alunos para contribuir na aprendizagem e rendimento, bem como promover hábitos alimentares saudáveis.

 O investimento é calculado com base no censo escolar do ano anterior ao atendimento. A sociedade acompanha e fiscaliza o programa por meio de conselhos, do tribunal de contas e do ministério público, dentre outras instituições. O orçamento de 2012 atingiu R$ 3,3 bilhões para beneficiar cerca de 45 milhões de estudantes, sendo que aproximadamente R$ 900 milhões devem ser direcionados para a compra diretamente da agricultura familiar.

O cardápio a ser oferecido às escolas e os procedimentos para aquisição pública de alimentos também foram alterados pela lei. A comida deve levar em consideração a produção local, a sazonalidade e conter alimentos variados, frescos e que respeitem a cultura e os hábitos alimentares saudáveis, como frutas três vezes por semana. Só podem comercializar com o PNAE os agricultores que possuem a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). Até julho deste ano, cada agricultor poderia comercializar até R$ 9 mil por ano para o programa, mas a partir da resolução nº 25, do FNDE, o limite passou para R$ 20 mil. A mudança é fruto de um acordo com as mulheres do campo durante a Marcha das Margaridas, segundo a Secretaria de Agricultura Familiar (SAF). As prefeituras e secretarias estaduais são obrigadas a publicar os editais de compras dos alimentos em jornais de circulação local ou na forma de mural em lugar público.

De acordo com o estudo realizado em 2010 pelo FNDE em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), no qual foram encaminhados para as secretarias municipais e estaduais de educação 5.565 formulários, com resposta de 3,136 (14 estados), as regiões sul e sudeste lideram o ranking de compra da agricultura familiar. No sul, mais de 50% dos municípios que responderam compram da agricultura familiar, enquanto no norte apenas 15%. Os gestores da educação apontam como desafio, por município: a falta de DAP das organizações (557), dificuldade de logística (1.094), falta de informação dos atores envolvidos (701), etc. As hortaliças, legumes e verduras, seguidas das frutas, lideram as compras, e as gorduras e óleos com os orgânicos e cereais são os menos comprados.

Bom, com estas considerações, vamos ao tema que "preocupa" a população em geral...

Muitos municípios, para atender a obrigatoriedade de destinar 30% desta verba a agricultura familiar, e não possuindo na região condições que atendam estas exigências acima citadas, decidem comprar em cooperativados no Sul do país, ou outras localidades. Compram duas carretas ou mais de produtos como leite, achocolatados, enfim, produtos orgânicos em geral para serem distribuídos para as escolas. Porém, esbarram em outras situações, como a falta de logística local para distribuição e também por pressões de fornecedores que não aceitam deixar de vender estes itens em seus contratos. Resultado disso, duas ou mais carretas ficam armazenadas por tempos... até perderem a validade ou sei lá qual seria outra opção de uso!!!!

Nestes municípios, os problemas são tantos que deveriam ter atenção especial, pois só de cara podemos perceber vários horrores, como verbas gastas em duplicidade, desperdício no fornecimento, falta de controle por parte do conselho (CAE) que é tão importante e que por diversos motivos não FUNCIONAM em alguns municípios, a falta de normatização nas rotinas administrativas, falta de gestão em geral.

Estes são aspectos práticos que podemos constatar, mas existem os aspectos subentendidos por trás disto tudo que são os aspectos conceituais.... de que o dinheiro público pode ser usado de forma leviana, de que o povo não merece o melhor, de que o povo não pode participar da gestão de recursos, de que a "política" deve estar acima da probidade administrativa, de que se mexer em alguma coisa vai dar ruim..

40 comentários:

  1. Leila,você arrasou!Esses esclarecimentos são vitais.

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  2. Aprendi mais um pouquinho hoje. Cresci mais um pouquinho hoje. E fico aqui pensando com os meus botões: será que essa merenda que foi desviada dos nossos alunos com a finalidade de ser doada à população através do Instituto José Miguel e como benesse do vereador que veio da camada mais humilde de nossa população e que segundo alguns, faz a diferença no legislativo, não seria uma forma de descartar gêneros com a validade vencida da nossa pobre merenda escolar já tão negligenciada pela nossa SME? Não quero acreditar em tamanha leviandade, mas é o que os fatos me mostram. Afinal, como forma de banalizar o acontecido, representantes do governo informaram que esses alimentos já estavam com a validade vencida. E quem merece merece receber alimentos com a validade vencida? A nossa população miserável. Afinal se tiver uma intoxicação alimentar e morrer, será menos um ou muitos pobres a incomodar, a tirar os nossos representantes da sua zona de conforto. Afinal eles precisam de sossego para desfrutar de todos os direitos que subtraem da população e se apropriam deles como se deles fossem de fato e de direito.

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  3. Prezado anônimo sua colocação é muito PERTINENTE e SÉRIA....

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  4. http://www.avaaz.org/po/petition/100_de_todos_os_royalties_do_petroleo_e_50_do_Fundo_Social_do_PreSal_para_a_educacao_publica/

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  5. Como se explica validade vencida com falta de merenda escolar!Não convence!E nem os argumentos são merecedores de credito.Tira-se da escola e dá aos pobres.Vencidos! kkkkkkkkkkkkkkk só ironizando!!!!!

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  6. Não estavam vencidos não, mas deveriam estar em péssimas qualidades. Quem trabalha em escola falava que via o arroz com minhoquinha e o feijão cascudo que mandavam para a merenda. Na certa queriam se livrar da situação!!!

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  7. Mesmo que sejam as péssimas condições. A aquisição de merenda escolar se faz em curto prazo, justamente para a renovação dos produts pereciveis e não pereciveis. Quando em estado inadequado são devolvidos a distribuidora. Não há explicação suficiente para este rombo. Todos são cientes que todo fornecedor de merenda escolar oferece aos compradores imediatos um valor que varia de 10 a 20% do valor da aquisição, valor este já imbutido no valor licitado e colocado por fora em contas particulares. Um desvio de verbas que sempre foi praxe nas secretarias municipais e escolas autonomas(que fazem a compra direta) para que não haja problemas na emissão de notas fiscais. Pois bem quem conseguirá convencer esta desculpa inocente? Eu. voce,mas garanto que pobres coitados e inocentes irão acreditar, não por crença, mas fidelidade a hipocrisia reinante neste governo. O que fazia a Sra. Bindeca na delegacia, encontrando mais um pato pra sua falta de escrupulos social?Não dizem que estava apoiando a suposta criminosa.Quem com porcos anda farelos come já dizia vovó.E tem sempre alguém que será a bucha escolhida para pagar pela incompetencia, imoralidade e amoralidade deste governo.

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    1. Concordo quando você diz que não há desculpas para tal fato. Existe um Conselho Municipal de Alimentação Escolar, que deveria, por obrigação da função atribuída, fiscalizar esse tipo de coisa. Será que estão cumprindo direitinho o papel deles ou estão colocando panos quentes também?

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    2. Talvez seja simplesmente a velha forma comportamental dos conselhos de Mangaratiba. Sabe, já falo em conselhos faz tempo.... Fundeb, CAE, conselhos escolares, CME.... qual deles funciona? Qual deles é legítimo?
      Acordem vocês para esta questão, pois eu já estou até começando a dormir de tanto repetir...

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    3. É verdade! Realmente não funciona como deveria. Mas já que foi criado um Conselho de Merenda para fiscalizar, os Conselheiros do CAE podem ser cobrados pelos cidadãos. Para saber quem são os conselheiros, é só fazer uma visitinha na página: https://www.fnde.gov.br/pnaeweb/publico/consultaEspelhoCae.do

      O problema vai estar se eles não se posicionarem... aí, partam para uma denúncia ao MP.

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    4. Isso mesmo, qualquer pessoa física ou jurídica pode denunciar irregularidades, inclusive cobrar do CAE a sua atuação. Também existe um telefone para denúncias, mas para isso, precisa saber corretamente dos fatos.

      Central de Atendimento ao Cidadão (ligação gratuita)
      0800-616161
      de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h.

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  8. O bucha paga pela incompetência, imoralidade e amoralidade desse governo, mas recebe muito bem para isso. Se verificarmos o montante salarial do "bucha" veremos que elatem um salário mais compatível com o de secretário do que de um contratado de apoio. VERGONHA!!!!
    Bindeca na delegacia? Muito cara de pau essa senhora. Ela corre o risco de entrar e não sair. Afinal, o que se escuta pelos corredores da prefeitura é que a irmã secretária de desgoverno do capichaça adora um roubo. É uma cesta de Natal que os funcionários não recebem aqui, uma gasolina para o carro dela ali, caixas e mais caixas de bombom que ela come até hoje no gabinete. Até cobertor essa maluca subtrai da população.
    Anônimo das 19:42, infelizmente é exatamente assim que as coisas acontecem em Mangaratiba: eles são burros, atrapalhados e sem limites nas transgressões das regras ao administrarem a coisa pública. Verifique se eles tem algum parente nas escolas. Não tem. E para esse governo, só precisa ser bom o que de fato for para eles: para a população qualquer coisa serve. Aliás, eles tem um desprezo tão grande pela população que eles acham que tem que ser ruim porque é isso que merecemos. SÓ LAMENTO PELAS NOSSAS ESCOLHAS.

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    1. ME FALA UMA COISA , A SENHORA BINDECA É IRMÃ DO PREFEITO CAPIXABA , COMO ELA PODE SER SECRETARIA É NEPOTISMO , ALIÁS EU SOUBE QUE ELA É A PREFEITA , ELA QUE MANDA , QUE CIDADE ....

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    2. Acho que a lei permite.Não é ilegal ,mas é IMORAL.

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    3. A lei permite! Não é ilegal, mas é IMORAL.(2)

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    4. IMORAL é esta ação entre parentes e amigos que impera na PREFEITURA e na CAMARA de MANGARATIBA. A secretária BINDECA é irmã; o secretário HUMBERTO VAZ é cunhado; o procurador LEONEL é primo;a secretária ANA PAULA é noiva; o secretário NELSINHO BERTINO é primo; o secretário CAIO QUINTANILHA é pai do vice;a secretária VALERIA é cunhada do secretário EDINHO;a superintendente CRISTINE é namorada do PEDRO CAPIXABA;a presidente do INSTITUTO a PAULA é cunhada do HUMBERTO VAZ;o superintendente FLAVIO PRADO é sobrinho do VAZ;o subsecretário GARRIDO é ex marido da BINDECA.E tem ainda o PRESIDENTE da CAMARA PEDRO CAPIXABA que é sobrinho.Será que falta alguém????????????

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    5. FALTA SIM , MAS NINGUEM GOSTA DE FALAR>>>KKKKKKKK

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    6. Essa grande comunidade Capixabence, merecia ocupar o espaço da grande família na televisão. Já que se um Augustinho já nós faz rir que dirá essa penca de Mangaratibence. Ser mangaratibence hoje não é motivo de orgulho e sim de vergonha.

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  9. Nossas,não!!! Ainda tem gente lúcida nesta terrinha.

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  10. Anônimo das 10:48., concordo com o anônimo das 8:55. Acho que quando se diz "nossas" é porque o resultado reflete a maioria. Nós, lúcidos, não fizemos o suficiente para que esses inescrupulosos que hoje estão no executivo e no legislativo não chegassem onde chegaram e continuamos passivos a todas essas atrocidades que assolam a nossa população.

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    1. Gostaria de saber quanto ganha um vereador e quanto custa um financiamento de 100 meses de um apartamento de 04 quartos (sendo 02 com banheiro dentro, duas sala, cozinha, copa, quarto de empregada, duas vagas na garagem e banheiro de empregada. A e quanto custa o condomínio.

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    2. Amigo, mata a cobra e mostra o pau KKKKKKKKKK. Vai deixar a gente curioso.Olha a transparência em.....Brincadeira.

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  11. Não é só a irmã que trabalha lá não.Os cunhados, maridos das irmãs e irmãos da peguete. Primos, primas, namoradas do sobrinho, das sobrinhas,etc são contratados vitalícios e assim se faz a prefeitura de mangaratiba

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    1. Tá todo mundo junto e misturado. Só não tá mais sobrando nada para a população.

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  12. E quem deveria fiscalizar e cobrar resultados, a Câmara Municipal, assiste tudo de olhos "fechados" e com cara de cachorro cagando na chuva, em troca de mordomias e inescrupulosas vantagens pessoas e viagens imorais !!! ENQUANTO ISSO O EDIMAR FORASTEIRO DEITA E ROLA NAS BARBAS DO DINHEIRO PÚBLICO, TANTO QUE JÁ ABRIU UMA EMPRESA FORNECEDORA DE TODO O TIPO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO. NA ERA ARÃO ERA O PAULO BARCELOS, QUE PRETENDE VOLTAR, ESTÁ SÓ AGUARDANDO, TANTO QUE O AARÃO JA ESTÁ SE REUNINDO COM SEU GRUPO, OU MELHOR QUADRILHA, FINGINDO QUE É PARA FESTA JUNINA. O POVO GRUNE, ENQUANTO ELES RIEM!!!!

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  13. "A CÂMARA MUNICIPAL DE MANGARATIBA É UMA INSTITUIÇÃO A MUITO TEMPO SEM UM PINGO DE MORAL E CREDIBILIDADE". PROCURE SABER O PATRIMÔNIO DOS FUNCIONÁRIOS; SÃO CARRÕES, BELAS CASAS E ALTOS SALÁRIOS, SEM FORMAÇÃO ACADÊMICA NENHUMA. OUTRO DIA UMA FUNCIONÁRIA ESCREVEU CAXORRO E SAIU LATINDO!!KKKKK

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    1. E os cargos da CAMARA ? Quem ocupa? A DIREÇÂO GERAL, quem está ocupando? Será que é alguém com QI, mas de QUEM INDICA....KKKKKKKKK

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    2. É verdade , mais tem outros cargos sub diretoria, chefias , tesouraria, contabilidade e outros.

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    3. Dizem que a direção geral no mandato passado era a cunhada do vareador Ze Luis , mas que agora o acordo é com outro VEREADOR,

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    4. Graças a DEUS o meu candidato a VEREADOR não foi ELEITO. É uma pessoa com formação , pós-graduado,honestíssimo,não poderia fazer parte da atual CÃMARA, com certeza hoje seria um estranho no ninho, não iria compactuar com esta safadeza.

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  14. O presidente da camara é quem?KKKKKKKKKKKKKKKKKKKK Tem que assistir quietinho....

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  15. Se escondam da vergonha que irão passar !Logo serão todos desmacarados pelos mascaras de mangaratiba!

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  16. LEILA MINHA AMIGA OS GUVERNANTES NÃO INVESTEM NA EDUCAÇÃO E AGORA QUEREM RESULTADO DOS ATOS DE QUEM NÃO TEM EDUCAÇÃO! BADERNA SIMMMMM ! POIS TUDO REFLETE NA EDUCAÇÃO.

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  17. Será que nós colaboramos com a educação?Na família,na escola,nas relações pessoais e sociais?Dessa maneira,acho que não...A responsabilidade é,também,da sociedade que somos nós.

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  18. Isso é fantasia? Gostaria de saber se 1.500.000,00 daria para dividir entre onze e quanto vai custar para o município a nova câmara. Mancada e depois do jantar farto dizer que não tem dinheiro para pagar a conta e se eu posso pagar.
    _____ já gastou a sua parte.

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  19. o que me impressiona é este blog que tem a língua tão afiada não escrever uma linha sobre a quadrilha da secretaria de educação chefiada pela noiva do sobrinho do prefeito ter desviado merenda escolar para promover a candidatura deste para prefeito e do amante da funcionária (que estava diretamente ligada ao desvio, separação dos mantimentos, embalagem e distribuição) para vereador. Se fosse um espirro que o meu vereador tivesse dado em cima de uma criança seriam escritos 3 textos. Só lamento!!!!!!!!!!!!!!!!!!

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    1. Não lamente! Você está na postagem certa para este comentário...

      O texto explica muito mais do que afirmar a forma como foi desviada a merenda... afinal, você mesma está afirmando que foi desse jeito...e não li os nomes das pessoas também em seu comentário... muito menos quem seria o seu vereador.

      Meu blog quer mesmo é informar como são usados os recursos públicos e como são desviados... os nomes dos autores do desvio não posso publicar, pois se nem mesmo quem participou fez a denúncia... e mais, quem se omite na fiscalização direta destes recursos, também são co responsáveis ... olhe o Conselho de alimentação escolar em sua omissão.

      E veja como são as coisas... você aprendeu alguma coisa com este texto ou está só interessada em acusar alguém que participou na etapa final da improbidade?

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  20. Eu só não entendo se existem tantas falcatruas, porque não bate uma Polícia Federal aqui. Esse ano passou várias reportagens na TV, contra corrupção, saindo preso vários políticos e prefeitos de cidades pequenas. O que parece é que Mangaratiba não existe não se encontra no mapa, então a coisa é mais séria do que pensamos, tem gente grande por traz disso.

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  21. O problema é que muitas coisas são faladas, mas não são denunciadas. Já as que foram denunciadas, precisam aguardar a morosidade e a burocracia. Há um processo correndo no TRE, segundo o blog de Itacuruçá.

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