Políticas Públicas de forma simples ...capisce?

Quando a sociedade amadurece é muito natural que faça com que ela cobre e questione o desempenho dos governos em suas funções. Assim como questiona também  a efetividade destas ações para que se mude a realidade em que vivemos.

Dessa forma, cresce a importância do conhecimento das políticas públicas,  desde a análise dos motivos que tornam necessária determinada interferência, o planejamento das ações para o desenvolvimento desta iniciativa, a definição dos agentes encarregados de implementá-la, o levantamento das normas disciplinadoras pela qual será regida, até a fundamental avaliação de impactos, sejam potenciais, sejam reais, medidos durante ou após sua execução.

 Mas, o que são as "políticas públicas" de fato?

As políticas públicas consistem em iniciativas dos governos  para suprir uma necessidade da sociedade que  será  identificada antes mesmo da  ação do estado através de seus governantes. 

Para que isso aconteça de forma realmente a contemplar a sociedade, é necessário que se tenha como regra a identificação de algumas questões...

1. Reconhecer a existência do problema a ser tratado, ou a intervenção governamental será uma solução em busca de um problema.  Por exemplo, construir creches em comunidades onde as mães não têm o hábito de trabalhar fora. Pode ser que a construção de creches seja desnecessária, mas é igualmente possível que as mães não trabalhem fora justamente porque não existem creches onde deixar seus filhos. Supondo-se que o problema existe e que é conhecido, cabe avaliar como a política eleita ajudará a resolver ou minimizar estes aspectos. 
2. Mas, não podemos deixar de lado se existe a relação de causa e efeito entre a intervenção governamental  e o problema existente. Depois disso tudo avaliado, pode-se e deve-se verificar se existe alternativa eficaz e de menor custo.

E para desabafar ... temos políticas públicas em nossa terrinha amada? Não, não temos mesmo!

Temos um monte de ações desordenadas e sem continuidade que muitas vezes servem somente para arrecadação de verbas e marketing político.

Os programas sociais, para os quais se destina a maior parte do orçamento, ainda são justificados e aprovados com base em análises superficiais. Via de regra, o máximo que se chega é identificar o público alvo potencial de determinada ação, sem questionar se, de fato, se irá  atender aos objetivos propostos ou se há alternativas mais eficazes para resolver o mesmo problema.

A avaliação de políticas públicas é uma prática que agrega transparência à Administração Pública, que torna mais eficiente o gasto do governo e que, em última instância, honra o cidadão pagador de  tributos. Sabendo da existência de uma forte restrição orçamentária, é essencial avaliar para saber como e onde aplicar os recursos públicos escassos.

Quem sabe...um dia aprenderão, se capacitarão, honrarão a população e viveremos em um momento de total interação entre os eleitos que nos representam e nós que os fizemos nossos representantes.