A lei da ficha limpa, já faz do Brasil um país melhor! Uau! Estou me animando com isto... Vai dar mais samba por aqui.
Quem quiser dar uma lida nas novidades da Lei, dirijam-se ao blog listado ao lado, ou clique aqui mesmo: PSB MANGARATIBA
Bom, mais o que importa de fato foi a iniciativa popular, a aprovação da Lei e a certeza de que não estamos estagnados na democracia cheia de ranço dos anos que vivemos nas trevas.
Dá tempo de fazer um Êta Lelê nas eleições municipais! Parabéns a todos nós que gostamos de política e fazemos parte do controle social que tanto se faz urgente e primordial neste país.
Autor(es): agência o globo:Cassio Bruno
ResponderExcluirO Globo - 16/02/2012
No Rio, de 28 pré-candidatos com mandato e processos, só um foi condenado em 2 instância
A aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições deste ano - se aprovada hoje no Supremo Tribunal Federal - pode esbarrar na morosidade do Judiciário. Dos 28 políticos do Rio com mandato de vereador na capital, deputado ou prefeito e que são citados em processos, apenas um deles seria punido e não poderia concorrer. A deputada estadual Andreia Busatto (PDT), conhecida como Andreia do Charlinho, foi condenada em segunda instância pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) por abuso de poder econômico e político. Ela pretende disputar a prefeitura de Mangaratiba, na Costa Verde, e recorre ao Tribunal Superior Eleitoral.
O levantamento de parlamentares que respondem a processos foi feito pelo GLOBO com base nas Justiças Federal, Estadual e eleitoral, além de tribunais superiores e informações da ONG Transparência Brasil. A Lei da Ficha Limpa proíbe a candidatura de políticos condenados em segunda instância ou com o processo transitado em julgado.
O cumprimento da pena, no entanto, tropeça em inúmeros recursos impetrados pelos réus. Para especialistas, a lentidão da tramitação dessas ações dificulta a aplicação, e parte dos processos acaba prescrevendo.
- Isso impede a aplicação da lei. Deixa de atender aos anseios da população, que é barrar esses políticos que querem se candidatar - afirmou o procurador regional eleitoral substituto do Rio, Paulo Roberto Berenger.
Andreia do Charlinho foi condenada em 19 de setembro de 2010, juntamente com o marido, o prefeito de Itaguaí, Carlo Busatto Júnior, o Charlinho (PMDB). Os dois foram punidos pelo TRE-RJ por usarem a administração municipal e veículos de comunicação da região para captar votos, tornando-se inelegíveis por oito anos. Em sua sustentação, a Procuradoria Regional Eleitoral relatou que funcionários não concursados foram desligados da prefeitura para pressioná-los a pedir votos para a deputada.
Procurada ontem pelo GLOBO em seu gabinete na Assembleia Legislativa (Alerj) do Rio, Andreia do Charlinho não foi encontrada. A assessoria da parlamentar não deu retorno aos pedidos de entrevista.
Para Eurico Figueiredo, cientista político e professor da Universidade Federal Fluminense (UFF), a Lei da Ficha Limpa, aliada a cobranças feitas pela sociedade, representam um avanço. No entanto, segundo o professor, o sucesso em sua aplicação ainda depende de uma ampla reforma no Judiciário.
- Hoje nós temos a instituição da vigilância, que é o cidadão acompanhando a atuação dos políticos. Temos o instrumento da punição, no caso a Lei da Ficha Limpa, mas ambos encontram a lentidão do Judiciário. Lento porque permite tantos recursos que acabam beneficiando o réu. Em muitos casos, são tantos os recursos que o crime prescreve. O réu não é punido. É preciso que isso seja revisto - disse Figueiredo.
Movimentos pela ética na política são unânimes em afirmar que, a médio prazo, a Ficha Limpa ajudará a evitar a candidatura de condenados que buscam mandatos, inclusive, para ter foro privilegiado. Além de melhorar a qualidade da representação no Legislativo.
Os que tenham contra sua pessoa representação julgada procedente pela Justiça Eleitoral, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado, em processo de apuração de abuso do poder econômico ou político, para a eleição na qual concorrem ou tenham sido diplomados, bem como para as que se realizarem nos 8 (oito) anos seguintes –
ResponderExcluirCHARLINHO INELEGÍVEL POR 08 ANOS!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
Os que forem condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, desde a condenação até o transcurso do prazo de 8 (oito) anos após o cumprimento da pena, pelos crimes –
ANDRÉIA DO CHARLINHO INELEGÍVEL POR 08 ANOS!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
Sim! Sim! É para mostrar que aqueles que tem consciência democrática e ética, estavam corretos em querer mais que simples glamour ou ôba ôba político! Querer mais, querer probidade é dever do cidadão!
ResponderExcluirOlá leila kathia castro conceiçao será vc candidata do partido: PDT / RS
ResponderExcluirhttp://www.eleicoes2010.info/leila-castro/
gostei... nem conhecia!
ResponderExcluirSou ela não!!!!!
Vejam este link da deputada:
ResponderExcluirhttp://webdemocracia.com/politicos/9066
Já fui lá reclamar.... e mais, os outros posts que sugerem ser da deputada, são de uma fotógrafa de São Paulo.
ResponderExcluirCoisa mal feita é fogo!