Carta aberta a comunidade escolar de Mangaratiba

Recebi email, pedindo que postasse no nosso blog, já que informalmente, este local se tornou o ponto de convergência da luta por nossa cidadania.
Assim, sendo o rejuste salarial da classe do magistério, um assunto de extrema importância e com consequencias para toda a população, continuarei a não me omitir e participar ativamente deste bom combate.
Assim, posto sem qualquer ressalva ao texto, o manifesto recebido e com o qual poderemos manter uma saudável discussão.



"Carta aberta a comunidade escolar de Mangaratiba"

A rede municipal de ensino de Mangaratiba vive uma grave e profunda crise, produto de muitos anos de políticas públicas de desatenção, descaso e ultimamente de calotes com seus profissionais. São anos de abandono e maltratos por parte de governos municipais que descobriram na administração pública um meio de enriquecimento pessoal, impondo ao funcionalismo a filantropia que nos remete a uma escravidão velada.

Acertado em cheio pelo gatilho salarial não disparado, pelo inúmeros planos econômicos e sucessivas valorizações reais do salário mínimo, o piso salarial do professor em Mangaratiba, que nos anos 80 equivalia a 2,5 salários mínimos, conseguiu retornar a este índice em 1997 na ocasião da criação do Plano de Cargos e Salários do magistério Municipal. Agonizando com a valorização do salário mínimo na era FHC e Lula, o magistério veio recebendo uma correção defasada de 10% ao ano até 2005. Em 2006, 3% lhe foi concedido; em 2007, 5% para compensar a contribuição previdenciária que por força da constituição, passou de 7 para 11%, dando ao professorado um reajuste real de 1%. E aí acaba a história de qualquer reajuste, valorização ou reconhecimento do professor, levando na prática esse profissional a receber nos dias atuais um piso salarial de R$ 544, 00 que corresponde a 1,06 salário mínimo.

Em Junho de 2010, a prefeitura iniciou um processo de negociação salarial para diminuir as perdas, ouviu professores, conversou com diretores, acertou com seu conselho de educação. Em Setembro encaminhou o aumento para ser votado na câmara, tudo dentro da ordem e da legalidade.

O aumento passou por todas as comissões sendo aprovado com louvor e aplausos de pé sugerido pelo prefeito atual interino. Inclusive, tendo este votado a matéria durante sua tramitação tendo faltado apenas à última votação. Uma vez aprovada a matéria seguiu para que o prefeito a sancionasse e a publicasse. O prefeito foi a câmara, assinou a sanção da matéria e na hora da publicação esse mesmo prefeito interino resolve vetar. Onde está o respeito pelos professores?

Sabemos que atendemos toda nossa população infantil, grande parte de nossa juventude e uma considerável quantidade de adultos. Sabemos também, que a interrupção do processo pedagógico por um período prolongado imposto por uma GREVE gera consequencias inevitavelmente graves na continuidade da aprendizagem e do processo de apropriação e produção de novos saberes; consequencias muito mais severas quando se trata de crianças em período de alfabetização e letramento. No entanto, a PARALISAÇÃO no dia de hoje se faz necessária.

Como pode um professor ser agente de transformação se ele não consegue dizer NÃO a toda essa covardia e enganação que seus governantes lhes impõe? Precisamos rever conceitos para avançarmos no caminho da cidadania.

Em 17/11, acontecerá na Câmara de vereadores de Mangaratiba o julgamento do veto do prefeito ao aumento dos professores e a comunidade escolar precisa parar para ir até lá e conferir como se comporta cada vereador diante de uma situação tão decisiva. O magistério de Mangaratiba precisa de seu apoio.


Sem coragem e união, seremos símbolos de uma população desprezível para novas gerações.