quarta-feira, 6 de outubro de 2010

TRE-RJ mantém cassação de prefeito de Mangaratiba

Leia a notícia do site do TRE-RJ

Por maioria de votos, o TRE-RJ negou, nesta quarta-feira (6), embargos de declaração do prefeito reeleito de Mangaratiba, Aarão de Moura Brito Neto, e do vice, Marcelo Tenório da Cruz, mantendo a sentença de cassação dada pela corte em 26 de julho último. Com a decisão, o prefeito e o vice deixam o cargo após a publicação da sentença. O presidente da Câmara de Vereadores, Edison Ramos, assume a prefeitura até a realização de um novo pleito no município.
A nova eleição em Mangaratiba, que ocorrerá caso um eventual recurso ao Tribunal Superior Eleitoral seja negado, se dará em razão de a chapa ter obtido 64% dos votos válidos nas eleições de 2008. Aarão de Moura e Marcelo Tenório foram cassados por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. O motivo da cassação deveu-se a um fato ocorrido em sete de abril de 2008, último dia permitido pela legislação eleitoral para a revisão salarial de servidores públicos, tendo em vista o calendário eleitoral daquele ano.
Na data mencionada, Aarão enviou à Câmara de Vereadores um projeto de reestruturação de cargos e salários que aumentava os vencimentos de 1.450 servidores municipais. Sancionada em três de julho, a Lei Complementar n.º 6 teve os benefícios alardeados durante a campanha eleitoral, com amplo apoio dos jornais O Correio, O Foco e Jornal Atual. Quinze dias após ser reeleito, em 20 de outubro, o prefeito Aarão Neto revogou a Lei que majorava o piso salarial dos servidores em 41,4%, passando de R$ 424,40 para R$ 600,00.
No julgamento de julho, o relator do processo, juiz Luiz Márcio Pereira, qualificou os fatos como “exemplo do mais completo descalabro e desrespeito ao interesse público”. Segundo ele, a medida não passou de um ardil para ludibriar os funcionários do município. Lembrou o relator que, uma semana após revogar o benefício ao funcionalismo, o prefeito enviou à Câmara um projeto de lei em que aumentava o próprio salário, o do vice-prefeito e o dos secretários.

24 comentários:

  1. INJUSTIÇA com o Prefeito Aarão....!!!

    É triste ver um cidadão do bem como o Aarão (reeleito com 67% dos votos da população), ser cassado pelo TRE por um simples ‘erro administrativo’.

    Causa uma indignação, uma revolta danada ver gente que surrupiou dos cofres públicos em liberdade, como alguns Prefeitos trazendo o famoso cheirinho de pizza no ar. Gente do alto escalão do governo também, leia-se, deputados, senadores, ministros e até juízes, estão envolvidos nesses esquemas de corrupção e nada acontece.

    Aarão a vitória será no TSE.

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  2. A JUSTIÇA É CEGA, MAS A INJUSTIÇA PODEMOS VER!


    PARABENS TRE, MAIS UM INJUSTIÇA CONCRETIZADA EM NOME DA LEI.

    JUSTIÇA INJUSTA

    Solidários ao AARAO

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  3. É para dar gargalhadas!!
    Aarão perseguidor, maquiavélico, ladão e tudo de ruim que posso nesse momento me lembrar...
    Esses dois idiotas ae de cima, no mínimo devem fazer parte da corja, que assalta a Prefitura e tortura Munícipes e Funcionários...Eu mesmo conheci este prefeito, antes de assumir o cargo público....Ele e sua esposa juntos não tinham 50 reais no bolso!srrs....E caso os amigos não saibam, hoje é um grande latifundiário de mangaratiba..ACABOU!!!ACABOU!!! FOI CASSADO, SERÁ PRESO, E TERMINARÁ POBRE...POIS DINHEIRO ROUBADO É DINHEIRO PESADO, E VCS DOIS AAE DE CIMA PODEM COMEÇAR A PROCURAR EMPREGO..POIS A MAMATA ACABOU!!!ESCÓRIA DE ITACURUÇÁ, INTRUSOS D MANGARATIBA.

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  4. Anônimos 1 e 2,

    Não é porque temos bandidos por nossas ruas, que aqueles bandidos que estão condenados deixam de ser culpados.
    Assim acontece com o "caso" do ex-prefeito que agora não governa mais por liminar.
    A não condenação dos outros corruptos, não o faz "inocente injustiçado".

    E mais, ele não foi cassado por um simples "erro administrativo", foi cassado por abuso de poder, uso da máquina administrativa e estelionato eleitoral.

    E mesmo que fosse "um simples" erro administrativo, já seria suficiente, pois um homem que não era um iniciante na vida pública, pois foi vereador, vice-prefeito e no último ano de seu mandato, ainda não conhecia Leis de seu município e país, no mínimo é um perfeito incompetente.

    Sem contar com as omissões nos desmandos, na falta de caráter em conduzir as políticas públicas, nas traições cometidas, no abuso em privilegiar pessoas incapazes com cargos fictícios, com o descaso na saúde, com a compra de prêmios, enfim, com a maior safadeza que um eleito pode cometer que é a humilhação a seu povo.

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  5. Ainda usou nome de DEUS para se reeleger.DEUS não dorme ele é fiel.
    Obrigado DEUS por mostrar o teu poder.

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  6. que ajustiça seja feita;mais o funcionario so quer seus direitos;

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  7. E só conseguirão seus direitos se não venderem seus votos ou apoio a candidatos.
    Direitos não se negociam, direitos se reivindicam com coragem, força e valorização da classe.

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  8. Leila,
    Os munícipes de Mangaratiba tem exercer a cidadania .
    O exercício da cidadania pressupõe indivíduos que participem da vida comum. Organizados para alcançar o desenvolvimento do local onde vivem, devem exigir comportamento ético dos poderes constituídos e eficiência nos serviços públicos. Um dos direitos mais importantes do cidadão é o de não ser vítima da corrupção.
    De qualquer modo que se apresente, a corrupção é um dos grandes males que afetam o poder público, principalmente o municipal. E também pode ser apontada como uma das causas decisivas da pobreza das cidades e do país.
    A corrupção corrói a dignidade do cidadão, contamina os indivíduos, deteriora o convívio social, arruína os serviços públicos e compromete a vida das gerações atuais e futuras. O desvio de recursos públicos não só prejudica os serviços urbanos, como leva ao abandono obras indispensáveis às cidades e ao país. Ao mesmo tempo, atrai a ganância e estimula a formação de quadrilhas que podem evoluir para o crime organizado e o tráfico de drogas e armas. Um tipo de delito atrai o outro, e quase sempre estão associados. Além disso, investidores sérios afastam-se de cidades e regiões onde vigoram práticas de corrupção e descontrole administrativo.
    Os efeitos da corrupção são perceptíveis na carência de verbas para obras públicas e para a manutenção dos serviços da cidade, o que dificulta a circulação de recursos e a geração de empregos e riquezas. Os corruptos drenam os recursos da comunidade, uma vez que tendem a aplicar o grosso do dinheiro desviado longe dos locais dos delitos para se esconderem da fiscalização da Justiça e dos olhos da população.
    A corrupção afeta a qualidade da educação e da assistência aos estudantes, pois os desvios subtraem recursos da merenda e do material escolar, desmotivam os professores, prejudicam o desenvolvimento intelectual e cultural das crianças e as condenam a uma vida com menos perspectivas de futuro.
    A corrupção também subtrai verbas da saúde, comprometendo diretamente o bem-estar dos cidadãos. Impede as pessoas de ter acesso ao tratamento de doenças que poderiam ser facilmente curadas, encurtando as suas vidas.
    O desvio de recursos públicos condena a nação ao subdesenvolvimento econômico crônico.
    Por isso, o combate à desonestidade nas administrações públicas deve estar constantemente na pauta das pessoas que se preocupam com o desenvolvimento social e sonham com um país melhor para seus filhos e netos. Os que compartilham da corrupção, ativa ou passivamente, e os que dela tiram algum tipo de proveito, devem ser responsabilizados. Não só em termos civis e criminais, mas também eticamente, pois os que a praticam de uma forma ou de outra fazem com que seja aceita como fato natural no dia-a-dia da vida pública e admitida como algo normal no cotidiano da sociedade.
    É inaceitável que a corrupção possa ter espaço na cultura nacional. O combate às numerosas modalidades de desvio de recursos públicos deve, portanto, constituir-se em compromisso de todos os cidadãos e grupos organizados que queiram construir uma sociedade justa e solidária.
    Em ambiente em que a corrupção predomine dificilmente prospera um projeto para beneficiar os cidadãos, pois suas ações se perdem e se diluem na desesperança. De nada adianta uma sociedade organizada ajudar na canalização de esforços e recursos para projetos sociais, culturais ou de desenvolvimento de uma cidade, se as autoridades municipais, responsáveis por esses projetos, se dedicam ao desvio do dinheiro público.
    ZARALHO/out/10

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  9. Outros prefeitos como Aarão virão e com certeza vão tentar implantar outras práticas , cabe a nós denunciar, cobrar e representar junto ao Ministério Público contra estas quadrilhas que enganam nosso povo e se utilizam da maquina administrativa para distribuírem empregos , cargos e benefícios em troca de votos e do silêncio do povo de Mangaratiba. Diga não ao desenvolvimento desordenado,a falta de um programa ecológico responsável que explore o turismo ecológico , que não autorize as construções desordenadas e que não cumprem as exigências contidas no Código de Obras , não é justo termos uma cidade onde o transporte público se encerra a 0 hora , que não tem um escola técnica , onde os prefeitos não buscam convênios com entidades de ensino superior para que o jovem possa ter onde estudar no Município .
    Isto também é uma forma de corrupção , onde as garantias da população são saqueadas e esquecidas por aqueles que nas eleições prometeram mundos e fundos aos seus eleitores .
    Zaralho

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  10. Zaralho,

    E é a forma de corrupção mais nociva, pois passa a fazer parte da cultura de um povo.

    Ela é sutil na medida em que desconhecemos as Leis. Quando permitimos que os governantes não dêem satisfação a população, quando comparamos algo ruim com algo pior, esquecendo que sempre haverá algo melhor para ser comparado. Quando afirmamos que política é assim mesmo, ou quando enchemos nossas bocas para dizer que Fulano rouba mais faz. Enfim, quando assimilamos como natural e incontestável a prática da falta de ética e da injustiça social.

    Desconhecemos que temos o DIREITO de fiscalizar e cobrar, tanto do executivo, como do legislativo, que exerçam suas funções com decoro e transparência.

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  11. Gostei muito dessa cassação pois erro administrativo é ver um prefeito usar a política em benefício próprio e não para seus eleitores.
    Um munícipio tão bonito como Mangaratiba e gente de bem não merece isso.
    Funcinários sem aumento a um bom tempo e pior nos dois ultímos anos nem o reajuste do salário mínimo nos foi repassado.
    Já foi tarde e espero que nunca mais seja eleito

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  12. Foi com muita alegria que recebi esta notícia! Deus é justo e fiel, sabia que ele não permitiria que um homem usasse seu nome em vão! Não se brinca com as pessoas sr prefeito! Os funcionários da prefeitura recebem um salário de fome, enquanto ele tem o seu salário aumentado em muitos porcentos e o q de bom vc faz pela população Sr Aarão nada!
    A justiça foi feita! Amém!

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  13. JORGE - PRAIA DO SACO

    Pessoas bem informadas, cultas, idôneas têm neste momento uma missão muito importante que é esclarecer o infeliz eleitor sobre o verdadeiro processo de cassação do indesejável ex-prefeito Aarão.
    Meses antes das eleições, jornais nanicos, panfletos, falsos líderes, falsos representantes de associações, falsos pastores, falastrões, carros de som, palanques espalhados em todos os pontos do município divulgam promessas falsas e mentiras. Após as eleições o ingênuo, o despreparado, o desinformado, o ignorante eleitor não recebe mais nenhuma notícia dos seus representantes.`
    É importante que o eleitor esclarecido, por questão de cidadania, divulge a pura realidade aos vizinhos, amigos e companheiros para que esses possam formar uma ideia clara e sem desvios sobre os representantes de nossa cidade.

    FORA - AARÃO
    - JORNAL ATUAL
    - O CORREIO
    - O FOCO
    - MARCELO TENÓRIO
    - JOSÉ CARLOS
    - CAPIXABA
    - JOSÉ LUIZ DO POSTO
    - ESTRANGEIROS QUE INVADEM MANGARATIBA
    - URUBUS QUE SE APROPRIAM DA PODRIDÃO DE
    SECRETARIAS,DEPARTAMENTOS, SETORES
    - CHARLINHO
    - ANDREIA SO CHARLINHO
    - ETC ETC ETC ...

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  14. E com muita satifação que recebo está noticia, espero que realmente agora se faça justiça, apesar de não ser desta cidade mas fazer parte do quadro de funcionerio desta, acho que a cidade seus mordore e principalmente seus funcionarios não mereciam ter um representante como este que nada faz pelos seus eleitores. A má adimnistração deste prefeito é uma cancer que tem que ser curado espero relmente que desta vez esta doença não volte a nos assonbrar.

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  15. FODASSA VOC'S ESSE CARA É UM SAFADO !
    TEM QUE DA A PORRA DO CU.
    NÃO TEM NADA PRA FAZER.. INTON VAI CASSA UM TRABALHO SEU SAFADO, MALUK.

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  16. FOI FEITA Á JUSTIÇA, BASTAM UMA AUDITORIA SÉRIA E DEVOLVER O DIDIM AOS COFRES PUBLICOS, E SER PROCESSADO CRIMINALMENTE, E POR FIM CADEIA. CARLOS -TAGUAÍ OBS CIDADÃO DE MANGARATIBA (PRAIA DO SACO)

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  17. O homem sem DEUS não é nada,vcs ficam brigando por nada,DEUS deu uma vida para cada um,cuide cada um da sua eles os politicos não estão nem ai pra vcs........

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  18. Anônimo acima,

    Não é bem assim..... Cuidemos daquilo que é comum a nossas VIDAS e não deixemos que destruam aquilo que Deus nos deu.

    E o grande lance disto tudo é que os políticos, deveriam estar bem aqui para nós....

    Se não estão.... é problema nosso SIM!

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  19. Enquanto criticam se roubou ou não roubou porque vcs não exercem a atitude de cidadãos.... Falar criticar e não fazer nada é ser cúmplice da corrupção.

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  20. Anônimo,

    Estamos fazendo isto! Falamos, criticamos, agimos e apoiamos.
    Denunciamos e tentamos participar do que nos compete.

    Agora, pergunto:
    Quantas vezes os que "pensam" ser poder, fazem de tudo para afastar a população das decisões que nos afetam?

    Já postei as inúmeras burladas que promovem nos conselhos do município. Já denunciamos a falta de respeito na saúde, na educação e em outras áreas.
    Já acionamos vereadores para agirem em prol da comunidade.

    Tivemos caso de colégio que entra em obra e volta pior do que antes.
    Temos falta de médicos nos PS´s e também denunciamos.
    Temos obras em praça pública como prioridade, em detrimento da vida, pois faltam os equipamentos mais básicos na área de saúde.
    Temos incompetência dos profissionais despreparados em todas as áreas e que são incentivados em seus desleixos, por fazerem parte da corja.

    O que mais você sugere? Que peguemos em "armas" e façamos a revolução urbana?

    Penso que formar novas opiniões, agregar valores ao cidadão, informar os DIREITOS usurpados é um bom caminho.

    E isto é o que estamos fazendo!

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  21. Não sou do tipo que defende os políticos que roubam mas fazem mas acho uma irresponsabilidade falar sobre coisas que não conheço. A maioria de comentários que circulam no município estão baseados em ...alguém me disse que... É o reino da fofoca,da boataria.
    Não vou concordar que o povo não sabe votar. O povo é crédulo.Mas verifique a situação da câmara municipal. Pode ser um bom assunto para depois da vitória dos 30% sobre os 60%. Não deixem de assistir.
    Que tal sair de seu distrito e ver a situação de outros distritos? Distritos menores que nunca tiveram voz.
    Alguns assuntos tratados mostram total ignorância sobre certas ações.Dessa forma os votos vão ser novamente desperdiçados.
    Só como lembrete: Itacuruçá não é reduto de canalhas. Se a República de Muriqui não foi atendida nas suas bajulações(elas acontecem sim e muito)lembro que a estrutura de administração (o poder como vocês chamam) foi aprovada pela Câmara.
    Não moro ai, conheço o lugar e gosto de política. Acompanho a página da Câmara. Acompanhem também.
    Boa noite

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  22. Não consegui entender a postagem! Por favor, desculpe minha falta de entender por meias palavras, mas com sinceridade, não entendi.

    Por exemplo:
    "Não vou concordar que o povo não sabe votar. O povo é crédulo."

    Nunca postei nada sobre o povo não saber votar. Concordo também que PARTE do povo é crédulo, mas na maioria das vezes ele é reflexo dos governantes que vivem sob a batuta da impunidade e da falta de engajamento com a sociedade que os elege.

    Outro trecho enigmático:
    "Mas verifique a situação da câmara municipal. Pode ser um bom assunto para depois da vitória dos 30% sobre os 60%. Não deixem de assistir."

    Neste demonstro minha total ignorância e gostaria de que fosse mais claro.


    Outro...

    "Que tal sair de seu distrito e ver a situação de outros distritos? Distritos menores que nunca tiveram voz.
    Alguns assuntos tratados mostram total ignorância sobre certas ações.Dessa forma os votos vão ser novamente desperdiçados."

    É justamente por sair de meu distrito que vejo que estes ainda estão piores e só recebem migalhas assistencialistas, sem que tenha um tratamento priorizado nas políticas públicas de Mangaratiba. Quando acontece algo, pode vasculhar que existirá algum interesse por trás, seja aumentar o curral eleitoral, ou alguma especulação imobiliária, por exemplo.
    Pensando nas migalhas que dão a população, vejo que realmente teremos muitos votos desperdiçados mesmo!

    Quanto a este trecho:
    "Só como lembrete: Itacuruçá não é reduto de canalhas. Se a República de Muriqui não foi atendida nas suas bajulações(elas acontecem sim e muito)lembro que a estrutura de administração (o poder como vocês chamam) foi aprovada pela Câmara."

    Realmente Itacuruçá não é reduto de canalhas, Mangaratiba é mais do que algumas poucas pessoas distorcidas, de um ou de outro distrito.

    A Câmara é assunto de grande importância também e sabemos que a mesma é venal, só que neste momento, estamos voltados principalmente para o assunto executivo, sem esquecermos claro, do legislativo.
    Tanto é assim, que está difícil imaginar algum dos vereadores sendo eleito prefeito de Mangaratiba. Para que isto aconteça, seria necessário que arrancassem suas vestes e se imolassem em holocausto, assumindo suas omissões e locupletações.

    E amigo, acompanho sempre a Câmara, não tanto a página, mas as sessões, com toda certeza é um de meus programas favoritos, fora isto, ando por meu município e vejo o silêncio de meus representantes em forma de humilhações à nossas necessidades.

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  23. PT EM MANGARATIBA DA JEITO JA!!!!!!!!!!!!!!acorda servidor vamos eleger um de nos, e so .fortalecer a categoria.

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  24. SERVIDORES SAUDE, EDUCAÇAO, ETC, FILIADO AO PT VAO AO DIRETORIO MAS PROXIMO PT. PARA RENOVAR MANGARATIBA. PT JA´.

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